Zambelli renuncia ao mandato e Hugo Motta convoca suplente

Presidente da Câmara confirma saída da deputada após decisão do STF e chama Adilson Barroso (PL-SP) para assumir a vaga

Por Alícia Bernardes – Correio Braziliense

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou neste domingo (14/12) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato parlamentar.

A comunicação foi feita após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a imediata perda do cargo e fixou prazo de 48 horas para a posse do suplente.

Em nota, a Câmara afirmou que a renúncia foi formalizada junto à Secretaria-Geral da Mesa. “Em decorrência disso, o presidente da Câmara dos Deputados determinou a convocação do suplente, deputado Adilson Barroso (PL-SP), para tomar posse”, informou a Casa.

Zambelli está presa desde julho na Itália, para onde se deslocou após condenação imposta pelo STF. A deputada havia se licenciado do mandato entre maio e outubro, mas, após o retorno do prazo, acumulou faltas às sessões. A Constituição prevê a perda de mandato em caso de ausência a um terço das sessões no ano legislativo.

A Justiça italiana deve analisar na próxima quinta-feira (18/12) o pedido de extradição da parlamentar. Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em junho, a Primeira Turma do STF decidiu pela perda do mandato e comunicou a Câmara dos Deputados. À época, Hugo Motta encaminhou o caso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), diante de pressões de parlamentares da oposição.

Após meses de análise, a CCJ deu aval à perda do mandato, mas a votação em plenário não alcançou o número necessário de votos para a cassação. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes considerou o ato da Câmara nulo e determinou a perda imediata do cargo, decisão confirmada por unanimidade na Primeira Turma. Com a renúncia, a vaga será ocupada por Adilson Barroso, primeiro suplente do PL em São Paulo, que já exerceu o mandato em outras ocasiões.