Entidades pedem investigação de perfis que divulgam apostas eleitorais

Via Correio Braziliense

Entidades da sociedade civil pediram à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) que investigue a divulgação nas redes sociais de dados de apostas envolvendo as eleições brasileiras.

Em documento, o grupo alerta que as informações estão sendo publicadas como se representassem a intenção de voto dos eleitores, e que existem postagens impulsionadas por recursos estrangeiros, ferindo a legislação eleitoral.

As apostas em questão são feitas pelo chamado "mercado de previsões", em plataformas como o Polymarket e a Kalshi. Nelas, usuários apostam em uma série de eventos reais, de resultados de eleições a eventos climáticos.

A prática está proibida no Brasil desde abril deste ano, quando o Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou que as apostas só podem ser realizadas sobre indicadores econômicos e financeiros regulados.

"Não obstante o bloqueio, os percentuais dessas plataformas passaram a circular nas redes sociais brasileiras como suposta alternativa às pesquisas registradas, frequentemente acompanhados da tese de que ali estaria a realidade ocultada pelos institutos de pesquisa", diz a representação enviada à PGE, assinada por Comissão Arns, Artigo 19, Sleeping Giants Brasil e Conectas.

As postagens usam dados das plataformas de apostas para indicar o favoritismo de um candidato sobre outro. Um dos casos envolve um perfil da própria Polymarket que, no Instagram, publicou uma postagem apontando liderança do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na semana passada. O perfil foi derrubado pela Meta, dona da plataforma, após solicitação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda.

Segundo reportagem da Agência Pública, há casos nos quais os próprios candidatos divulgaram resultados das plataformas de apostas. Um deles foi o próprio Flávio Bolsonaro que, no Instagram, republicou um gráfico divulgado no X pela Polymarket, mostrando 58% de chance de sua vitória no pleito.

Investigação

A representação pede que a PGE reúna informações sobre as publicações impulsionadas nas redes sociais, para determinar a origem dos valores, e que verifique a possibilidade de representações contra os autores por impulsionamento irregular de conteúdos e por divulgação de pesquisa eleitoral sem registro prévio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Também solicita que a PGE atue em conjunto com o TSE, a SPA, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Advocacia-Geral da União (AGU) e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para enfrentar a divulgação indevida dessas apostas.