Rede Clube FM

Fim da escala 6x1: Dino libera ações para julgamento no STF

Flávio Dino liberou para julgamento no Supremo as ações sobre a escala de trabalho 6x1

Fim da escala 6x1: Dino libera ações para julgamento no STF
Crédito - Luiz Silveira/STF

Por Redação Clube FM - Brasília

- Atualizado


O futuro das novas regras de jornada de trabalho voltou ao centro das atenções do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Flávio Dino determinou que as ações que questionam a implementação do fim da escala 6x1 avancem para a análise definitiva do plenário da Corte.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (17) e representa mais uma etapa na disputa sobre a mudança que prevê dois dias de descanso semanal para os trabalhadores.

Antes de o caso chegar aos demais ministros, Câmara dos Deputados, Senado Federal e entidades envolvidas terão prazo para complementar suas manifestações.

Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverão se pronunciar. Depois dessa etapa, caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, definir quando os processos entrarão na pauta de julgamento presencial.

A discussão ganhou força depois que entidades representativas do comércio e da indústria questionaram no Supremo aspectos da implementação das novas regras.

Na semana passada, o julgamento virtual da decisão provisória de Dino foi interrompido após um pedido de destaque do ministro Luiz Fux, que levou o caso para análise presencial. Até então, quatro ministros haviam votado pela manutenção da decisão do relator.

Enquanto o STF não toma uma decisão definitiva, continuam valendo as medidas provisórias estabelecidas por Dino. O cronograma prevê que, a partir de 16 de dezembro de 2026, a jornada semanal passe de 44 para 42 horas, com dois dias de descanso remunerado.

A redução para 40 horas semanais está prevista para dezembro de 2027, sem diminuição salarial. Para quem trabalha no comércio e nos serviços, o resultado desse julgamento pode influenciar diretamente a organização das escalas, das folgas e da rotina profissional.


Baixe o App da Clube e fique por dentro de tudo, o tempo todo.

O aplicativo de rádio mais legal da internet. Acompanhe a sua Clube em qualquer lugar!

Baixar na App StoreDisponível no Google Play
App Clube FM

Clube Maníacos

Cadastre-se e concorra diariamente ao Kit Clube Maníaco com camiseta, boné, garrafinha e caneca.

Ao se cadastrar você concorda em receber nossos e-mails com novidades, conforme a nossa política de privacidade.

CLUBE FM105.5 FM