Fim da escala 6x1 é promulgado no Congresso Nacional
Congresso promulga emenda que encerra a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho semanal para até 40 horas
Por Redação Clube FM - Brasília
- Atualizado
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional que acaba com a escala 6x1 e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.
A mudança foi oficializada na última sexta-feira e prevê a adoção da escala 5x2 para os trabalhadores brasileiros, ampliando o tempo disponível para a família, o lazer e os cuidados pessoais.
A nova regra também reduz a jornada máxima semanal das atuais 44 para 40 horas, mas a mudança será gradual.
Em até 60 dias após a promulgação, os trabalhadores abrangidos pela regra geral deverão passar a ter dois dias de descanso por semana e jornada de 42 horas. Depois de mais 12 meses, a carga horária será reduzida para 40 horas semanais, respeitadas as regras específicas previstas na emenda.
Na prática, a proposta busca garantir mais tempo de descanso sem diminuir o salário. A mudança, porém, não significa necessariamente folga aos sábados e domingos para todos, já que as escalas podem variar conforme a atividade e as regras de compensação previstas na emenda e em acordos coletivos.
A implementação será acompanhada por um período de adaptação para empregadores e trabalhadores. A expectativa é que a redução da jornada contribua para melhorar a qualidade de vida, mas os efeitos concretos dependerão da aplicação das novas regras em cada setor.
