Fim da taxa das blusinhas avança em comissão do Congresso
Comissão mista define comando para votar MP que zera imposto de 20% em compras internacionais de até 50 dólares
Por Redação Clube FM - Brasília
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A comissão mista do Congresso que analisa a Medida Provisória 1.357/2026, responsável por zerar temporariamente o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, já tem comando definido. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) foi escolhido presidente, e a senadora Leila Barros (PDT-DF) será a relatora. A proposta ficou conhecida como “taxa das blusinhas”.
O imposto de 20% sobre essas compras havia sido criado em 2024 e foi suspenso pelo governo em maio deste ano. Na prática, se a medida for mantida, consumidores que fazem compras em sites internacionais poderão continuar sem pagar essa parcela do Imposto de Importação em pedidos de até US$ 50. Ainda existem, porém, outros tributos que podem incidir sobre as compras.
O próximo passo está marcado para segunda-feira (31), quando a relatora deve apresentar o parecer à comissão, que poderá discutir e votar o texto. A pressa é grande: a MP perde a validade em 8 de setembro caso não seja aprovada pelo Congresso. Depois da comissão, a proposta ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
Para quem costuma comprar em plataformas internacionais, como Shopee e Shein, a manutenção da alíquota zero pode representar uma economia no valor final das chamadas “comprinhas”. A decisão, portanto, interessa diretamente ao bolso do consumidor e pode definir se o imposto de 20% volta ou não a ser cobrado nas compras de até US$ 50.
