Fim do barraco: Anac endurece regras para passageiros em voos

Quem transformar o voo em palco de confusão pode ter dor de cabeça bem maior a partir de agora.

Novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) endurecem as punições para passageiros indisciplinados e já estão em vigor desde segunda-feira (14).

A Resolução nº 800 estabelece medidas que podem ir desde orientação e retirada do passageiro da aeronave até o acionamento da polícia e a reparação de danos. Nos casos considerados graves ou gravíssimos, o contrato de transporte pode ser encerrado e o passageiro também pode receber multa de R$ 17.500.

E tem situação em que o passageiro pode ficar sem poder viajar. Atos classificados como gravíssimos podem resultar em suspensão do acesso ao transporte aéreo por seis ou 12 meses.

A medida vale, por exemplo, para agressão física contra membro da tripulação, tentativa de acessar a cabine de comando, porte ou manuseio de explosivos e armas dentro da aeronave e tentativa ilegal de tomar o controle do avião.

A lista também inclui comportamentos como ameaças e agressões, tumulto, atos obscenos, destruição de objetos da aeronave e recusa em seguir instruções de segurança.

Nos casos de suspensão, as companhias podem bloquear a emissão de bilhetes, impedir o check-in e vedar o acesso à aeronave durante o período determinado. O passageiro, porém, tem direito à ampla defesa.

A ideia é reforçar a segurança e a ordem dentro dos aviões e aeroportos.