Governo abre debate para barrar pirataria em compras online
Ministério quer ouvir a sociedade para apertar o cerco contra a venda de mercadorias falsas ou sem certificação na internet
Por Redação Clube FM - Brasília
- Atualizado
O governo federal quer ouvir consumidores, empresas e especialistas para discutir medidas de combate à venda de produtos falsificados ou sem certificação em plataformas digitais.
A proposta é apertar o cerco contra mercadorias que podem colocar o consumidor em risco e também prejudicar empresas que trabalham dentro da lei.
A discussão interessa diretamente a quem costuma comprar pela internet. Um produto sem certificação ou de origem duvidosa pode não oferecer a segurança prometida e ainda deixar o consumidor sem garantia ou assistência caso apresente algum problema.
A ideia, neste momento, é reunir sugestões da sociedade para aperfeiçoar as regras e os mecanismos de fiscalização. Ou seja: ainda não há uma nova proibição ou obrigação em vigor; o governo está na etapa de debate antes de definir eventuais mudanças.
Fonte: Portal Gov.br / MDIC.
