Governo edita MP com crédito extra para subsídio a combustíveis

Uma Medida Provisória editada pelo governo federal busca segurar o preço do diesel e diminuir os efeitos da alta dos combustíveis sobre motoristas, caminhoneiros e consumidores.

Segundo a Câmara dos Deputados, a MP 1.340/2026 prevê uma subvenção para produtores e importadores de diesel, além da redução de impostos sobre o combustível.

Na prática, a combinação das medidas pode representar uma redução estimada de R$ 0,64 por litro de diesel: R$ 0,32 referentes ao corte de impostos e outros R$ 0,32 relacionados à subvenção. A iniciativa é temporária e, conforme o texto divulgado pela Câmara, vale até 31 de dezembro de 2026.

A preocupação vai além do preço na bomba. O diesel tem peso importante no transporte de cargas e passageiros e, quando fica mais caro, o aumento pode ser repassado para fretes, produtos e serviços, pressionando a inflação. A intenção do governo é justamente evitar que a alta do petróleo provoque uma reação em cadeia que pese no bolso dos consumidores.

A MP também determina que produtores e importadores comprovem que o desconto chegou ao consumidor final e prevê punições mais duras para aumentos abusivos ou recusa no fornecimento de combustíveis.

Como toda medida provisória, o texto tem efeito imediato, mas ainda precisa passar pela análise e aprovação do Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei.