Por Redação Clube FM - Brasília
- Atualizado
Iniciativa do Superior Tribunal Militar recebe trabalhos sobre inovação jurídica, direitos humanos, proteção de vulneráveis e direitos das mulheres
Por Correio Braziliense
As inscrições para o Prêmio do Superior Tribunal Militar (STM) de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides estão abertas até 1º de abril. A iniciativa reconhece projetos, pesquisas e práticas voltadas ao fortalecimento da Justiça Militar da União (JMU), à defesa de direitos fundamentais e à promoção da cidadania.
O prêmio é destinado a iniciativas nas áreas de inovação jurídica, proteção de pessoas vulneráveis, direitos das mulheres e produção acadêmica. A proposta é dar visibilidade a trabalhos relevantes e ampliar o impacto dessas ações na sociedade.
Os interessados podem inscrever propostas em cinco categorias:
- Justiça Militar: reconhecimento de práticas ou projetos voltados ao aprimoramento da Justiça Militar da União;
- Proteção de Vulneráveis e Direitos Humanos: ações que promovam a defesa de direitos fundamentais e a proteção de grupos vulneráveis;
- Direitos da Mulher: iniciativas que estimulem a igualdade de gênero e o combate à violência contra a mulher;
- Produção Acadêmica: pesquisas, teses, artigos e estudos de relevância científica sobre Direito Militar ou temas correlatos;
- Inovação: projetos e soluções tecnológicas ou administrativas que resultem em avanços para a Justiça Militar da União.
Podem participar magistrados, advogados, membros do Ministério Público Militar e servidores públicos; docentes, pesquisadores e estudantes de graduação ou pós-graduação; além de instituições públicas ou privadas e organizações da sociedade civil.
Para a inscrição, é necessário enviar o arquivo da proposta em formato PDF, com o trabalho sem identificação de autoria, além de ter em mãos os dados pessoais, como CPF e contato. Os candidatos também devem consultar previamente o edital completo do prêmio.
O cronograma prevê o julgamento das propostas em junho de 2026, com divulgação do resultado em julho. A cerimônia de entrega da premiação está prevista para agosto deste ano.
O Prêmio STM de Justiça e Cidadania homenageia o jurista e professor Paulo Bonavides, reconhecido por sua contribuição ao estudo do Direito Constitucional e pela atuação na defesa dos direitos humanos e da cidadania no Brasil. Inscreva-se até 1º de abril.
