Lula vai criar Ministério da Segurança Pública por MP

O governo federal deve ganhar um novo ministério dedicado exclusivamente à segurança pública.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende criar a pasta por meio de uma medida provisória (MP), com o objetivo de ampliar a atuação do governo no combate ao crime organizado, às facções criminosas e às milícias.

O anúncio foi feito na quinta-feira (5), durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

A decisão vem após a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado, na terça-feira (3).

A proposta estabelece mecanismos de integração entre União, estados e municípios e amplia a coordenação nacional das políticas de segurança.

Lula afirmou que começará a discutir os detalhes da medida nesta sexta-feira (6), em reunião com os ministros da Justiça, Wellington Lima e Silva, e da Casa Civil, Miriam Belchior.

A nova estrutura deverá concentrar ações de inteligência, planejamento e cooperação entre as forças de segurança. Entre as possibilidades discutidas pelo governo está a transferência de órgãos como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e secretarias nacionais para a nova pasta. A divisão administrativa, no entanto, ainda está em discussão e não foi oficialmente definida.

A medida provisória terá força de lei assim que for publicada, mas precisará ser analisada pelo Congresso Nacional para se tornar permanente. O prazo inicial de validade é de 60 dias, prorrogável por mais 60. A expectativa do governo é fortalecer a atuação federal e melhorar a integração com estados e municípios.