Nunes Marques dá 30 minutos para prefeituras explicarem falta de ônibus na Bahia

Por Alícia Bernardes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deu prazo de 30 minutos para que as prefeituras de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, prestem esclarecimentos sobre a operação do transporte coletivo durante o segundo turno das eleições presidenciais, neste domingo (25/10).

A determinação foi tomada após pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, que sustenta as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin à Presidência e à Vice-Presidência. A representação aponta dificuldades de deslocamento de eleitores e solicita medidas para garantir o transporte gratuito até o encerramento da votação e o retorno dos passageiros.

As administrações municipais deverão informar a frota programada para os dias úteis e o número de ônibus em circulação desde o início da votação, discriminado por faixa horária.

Também terão de esclarecer quais garagens foram atingidas, quantos veículos ficaram retidos, os motivos da retenção e os horários de liberação. Nunes Marques pediu ainda informações sobre as providências adotadas para cumprir a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e sobre o tratamento dado aos materiais de propaganda eleitoral afixados nos veículos.

A coligação relatou que pelo menos 75 ônibus de Salvador teriam sido impedidos de sair das garagens. Segundo a representação, a Secretaria Municipal de Mobilidade atribuiu a retenção à adesivação dos veículos, enquanto eleitores enfrentavam pontos lotados e longas esperas em diferentes bairros. O pedido também menciona problemas registrados no primeiro turno em distritos de Feira de Santana e dificuldades na oferta de transporte intermunicipal gratuito na Rodoviária de Salvador.

No caso da capital baiana, o presidente do TSE destacou que o TRE-BA já havia determinado o restabelecimento integral da frota, com frequência e itinerários de dias úteis e gratuidade até o fim da votação e o retorno dos eleitores.

A decisão regional estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento e determinou a fiscalização nas garagens. Também foi ordenada a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, conforme os termos da decisão do tribunal baiano. Nunes Marques afirmou que acompanhará o cumprimento das medidas sem sobrepor determinações às autoridades que já atuam no caso.

Além das prefeituras, o presidente do TSE estabeleceu prazo de 30 minutos para que a presidência do TRE-BA apresente esclarecimentos sobre as providências adotadas. O Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral do tribunal deverá acompanhar a situação do transporte na Bahia, em articulação com a Justiça Eleitoral estadual, até o encerramento da votação e o retorno dos eleitores. A Procuradoria-Geral Eleitoral também foi comunicada e deverá se manifestar no mesmo prazo.

Nunes Marques determinou que, após o fim do prazo, os autos retornem imediatamente ao gabinete, com ou sem as informações solicitadas, para análise dos demais pedidos. A votação termina às 17h, o que motivou a urgência das providências. A coligação requer que o poder público assegure transporte coletivo gratuito e com frequência compatível com a dos dias úteis. O despacho, por enquanto, cobra esclarecimentos e medidas de acompanhamento, sem decidir definitivamente sobre todos os pedidos apresentados.