Sonho da casa própria: como usar o FGTS para comprar seu imóvel

Entenda as regras e possibilidades para usar o saldo do fundo no financiamento da casa própria

Por Iris Aguiar - Estado de Minas

A possibilidade de usar o saldo do FGTS para quitar dívidas, que está sendo estudada pelo governo federal, reacendeu o interesse dos brasileiros sobre as melhores formas de utilizar esse recurso. Além de ser uma reserva para momentos de necessidade, o fundo é um aliado fundamental para quem planeja comprar um imóvel, seja para dar entrada, amortizar parcelas ou liquidar o saldo devedor de um financiamento.

O uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na aquisição da casa própria é uma das modalidades mais procuradas e possui regras bem definidas, válidas para todo o território nacional. A principal vantagem é poder reduzir o valor a ser financiado junto aos bancos, o que resulta em parcelas menores e menos juros ao longo do contrato.

Quem pode usar o FGTS para comprar um imóvel?

De acordo com as regras vigentes do programa, para utilizar o saldo do FGTS na compra de um imóvel, o trabalhador precisa atender a alguns critérios estabelecidos. O primeiro é ter, no mínimo, três anos de trabalho sob o regime do FGTS, somando todos os períodos, que não precisam ser consecutivos. Além disso, existem outras condições importantes:

• Não ser proprietário de outro imóvel residencial na cidade onde pretende comprar a nova propriedade ou no município onde trabalha.
• Não possuir outro financiamento ativo pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em qualquer parte do país.
• O imóvel a ser adquirido deve ter um valor de avaliação de até R$ 1,5 milhão e ser destinado à moradia do titular.

O processo para a liberação dos recursos é feito diretamente com o banco responsável pelo financiamento imobiliário. A instituição financeira fará a análise dos documentos e, se tudo estiver correto, solicitará o saque do valor à Caixa Econômica Federal, que é o agente operador do FGTS.

O saldo pode ser usado como parte do pagamento na entrada, diminuindo a quantia que precisa ser financiada. Outra opção é utilizar o recurso para amortizar o saldo devedor, seja para reduzir o valor das prestações mensais ou diminuir o prazo total do financiamento. Por fim, o montante acumulado no fundo também pode ser usado para quitar totalmente a dívida, encerrando o contrato com o banco.

As regras apresentadas referem-se às modalidades vigentes do programa. Para informações atualizadas, consulte o site da Caixa Econômica Federal ou o banco responsável pelo seu financiamento.

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.