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Como solicitar atendimento adaptado para passageiros neurodivergentes

Entenda os direitos de viajantes com autismo e veja o passo a passo para garantir assistência gratuita do embarque ao desembarque

Como solicitar atendimento adaptado para passageiros neurodivergentes
(crédito: Freepik)

Por Redação Clube FM - Brasília

- Atualizado

Via Correio Braziliense

Viajantes neurodivergentes contam com assistência gratuita e personalizada em todas as etapas da viagem nos aeroportos brasileiros. Esse direito abrange desde o momento do check-in até a restituição da bagagem no destino final. Para fortalecer essa inclusão, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as concessionárias aeroportuárias vêm ampliando a rede de acolhimento sensorial em diversos terminais do país, oferecendo espaços adaptados para reduzir crises e sobrecargas de estímulos.

Como solicitar o atendimento especial

A Resolução 280 da Anac assegura suporte prioritário e adequado a passageiros com necessidade de assistência especial (PNAE), incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes. Para usufruir dos serviços sem contratempos, o passageiro ou seu responsável legal precisa comunicar à empresa aérea sobre as necessidades específicas com antecedência de 48 a 72 horas antes do voo.

Para garantir um trajeto seguro e previsível, o usuário precisa seguir passos essenciais:

  • Notificação prévia: informe as necessidades de apoio preferencialmente no momento da compra do bilhete ou com no mínimo 48 horas de antecedência do embarque;
  • Desconto para acompanhante: quando for necessária a presença de um acompanhante em razão de limitações do passageiro, a companhia deve cobrar no máximo 20% do valor da passagem para essa pessoa (concedendo 80% de desconto), mediante envio prévio de formulário médico (como o MEDIF ou FREMEC) com antecedência mínima de 72 horas;
  • Identificação visual: utilize o cordão de girassol ou da fita com estampa de quebra-cabeça para sinalizar deficiências ocultas e facilitar a identificação pelas equipes aeroportuárias;
  • Embarque prioritário: exerça o direito de ingressar na aeronave antes da chamada geral, evitando aglomerações e barulho no corredor.

Estrutura das salas multissensoriais

Projetadas para diminuir o estresse provocado pelo excesso de estímulos sonoros e visuais característicos de aeroportos, as salas multissensoriais promovem autorregulação física e mental antes do voo. Esses ambientes contam com isolamento acústico parcial, iluminação suave e regulável, poltronas aconchegantes e elementos táteis, além de painéis informativos silenciosos para checagem dos voos sem a interferência dos alto-falantes.

Terminais com suporte sensorial disponível

Vários aeroportos brasileiros já oferecem salas multissensoriais ou áreas reservadas de acomodação para passageiros neurodivergentes, entre eles:

  • Brasília (DF), Congonhas (SP), Guarulhos (SP) e Viracopos (SP);
  • Santos Dumont (RJ) e Galeão (RJ);
  • Florianópolis (SC), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS);
  • Recife (PE), Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Natal (RN);
  • Belém (PA), Goiânia (GO) e Vitória (ES).

Recomenda-se que o passageiro ou responsável consulte com antecedência o site da concessionária que administra o aeroporto de partida ou de conexão para verificar a localização exata e as normas de acesso aos espaços sensoriais.

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

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