Governo aprova R$ 45,2 mi para ações contra queimadas e estiagem no Amazonas

Via Correio Braziliense

A Defesa Civil Nacional aprovou R$ 45,2 milhões para apoiar ações de assistência humanitária no Amazonas em resposta aos incêndios florestais e ao período de estiagem. Até o momento, foram autorizados 47 planos de trabalho, dos quais 16 são destinados ao enfrentamento dos efeitos da falta de chuva. Os demais estão relacionados às queimadas.

Atualmente, 48 municípios amazonenses têm reconhecimento federal de situação de emergência vigente. Algumas cidades receberam mais de um decreto, totalizando 66 reconhecimentos.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que a atuação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional continua no estado, com orientações aos municípios e apoio à elaboração dos planos de trabalho necessários para a liberação dos recursos.

“O trabalho da Defesa Civil Nacional continua no Amazonas, com foco no planejamento daquilo que é ajuda humanitária, com orientações para a elaboração dos planos de trabalho. Trabalharemos para agilizar o reconhecimento de situação de emergência e a liberação de recursos a cada demanda manifestada”, afirmou.

Segundo o ministro, o volume total de recursos a ser disponibilizado dependerá das necessidades apresentadas pelos governos municipais e estadual.

“Não há como mensurar quanto de recurso será disponibilizado, tudo o que for necessário será liberado, conforme os planos de trabalho municipais e estaduais. Todos os ministérios que precisarem participar do apoio ao estado serão acionados, mediante manifestação do governador e equipes locais”, declarou Góes.

Como solicitar recursos?

Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil.

O pedido deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores apresentados nos planos de trabalho.

Após a aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União (DOU), oficializando o valor a ser liberado para o município.