Tim Maia: Corinthians é condenado a pagar R$ 9,9 milhões ao espólio do cantor
Justiça paulista aumenta indenização por uso de música sem autorização; clube já tratava possível perda milionária como provável em seus registros financeiros
Por Redação Clube FM - Brasília
- Atualizado
Via Correio Braziliense
O Corinthians terá de lidar com uma conta milionária na disputa judicial envolvendo o espólio de Tim Maia. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) elevou para R$ 9,94 milhões a indenização por danos materiais pelo uso de trechos da música Não Quero Dinheiro (Só Quero Amar) em materiais relacionados ao clube. A decisão foi descoberta pelo colunista Daniel Nascimento, do O Dia
A revisão do valor ocorreu após questionamentos do espólio sobre os critérios utilizados para calcular a reparação. A família pediu, entre outros pontos, o restabelecimento de uma multa de 10% e a aplicação da duplicação dos danos materiais, conforme os parâmetros indicados pela perícia.
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Um dos episódios considerados no processo aconteceu em 26 de maio de 2016, quando o clube utilizou a música em camisas durante uma partida. Na fase pericial, foram solicitados documentos para identificar a quantidade de peças produzidas. Como os dados não foram apresentados, foi considerada a estimativa de 3 mil unidades, com valor de referência de R$ 300 cada.
154,38, e a duplicação dos danos materiais, com fundamento na legislação de direitos autorais e no entendimento jurídico conhecido como lucro da intervenção. O conceito busca impedir que alguém obtenha vantagem econômica explorando um direito de terceiros sem autorização.
396,28, representando uma vitória expressiva para o espólio. A situação também chama atenção porque o Corinthians já havia classificado como provável, no início do ano, a possibilidade de uma perda financeira dessa dimensão em seus registros contábeis.
Apesar da decisão, a disputa ainda pode ter novos capítulos na Justiça. O clube ainda pode recorrer da decisão.
