TSE nega retirada de canais do WhatsApp e cobra plataformas

Via Correio Braziliense

Na manhã desta sexta-feira (23/10), ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsáveis pela área de propaganda eleitoral se reuniram com representantes da Meta, do X, do Google, do TikTok e do Kwai. O encontro teve como pauta as providências adotadas pelas plataformas para assegurar o cumprimento da legislação eleitoral durante a campanha.

Segundo esclarecimento sobre as medidas discutidas pela Corte às vésperas do segundo turno das eleições, o TSE não determinou a retirada de nenhum canal do WhatsApp do ar. A tramitação de processos relacionados à propaganda eleitoral ocorre em prazos curtos, o que exige respostas rápidas das partes envolvidas. Nesse contexto, interpretações que associem despachos para prestação de informações em curto período a uma ordem de suspensão de canais são consideradas indevidas.

Durante a reunião, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, pediu às empresas que reforcem suas equipes para atender às demandas da Justiça Eleitoral. O magistrado também cobrou atuação isonômica das plataformas, com o objetivo de assegurar tratamento equilibrado às candidaturas e evitar diferenças na aplicação das regras entre os concorrentes.

As empresas assinaram um plano de conformidade com a Justiça Eleitoral, que estabelece compromissos para o enfrentamento de irregularidades no ambiente digital. A cobrança do tribunal é para que as medidas sejam efetivamente cumpridas, especialmente durante o período mais sensível da disputa.

A discussão ocorre em meio à preocupação com a circulação de conteúdo político nas redes e à necessidade de conciliar a fiscalização eleitoral com o respeito às regras aplicáveis à propaganda.