STF retoma atividades sob expectativa de reação após sanções a Moraes

Por Estado de Minas via Correio Braziliense

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta sexta-feira (1º/8), às 10h, com a primeira sessão plenária após o recesso do Judiciário. Na pauta estão ações envolvendo os estados de Rondônia e Santa Catarina, além de pedidos apresentados por centrais sindicais.

Apesar dos processos em análise, a sessão deve ser marcada por manifestações dos ministros em torno da inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sancionados pelos Estados Unidos, com base na chamada Lei Magnitsky, mecanismo jurídico norte-americano utilizado para punir autoridades acusadas de violações a direitos humanos e atos de corrupção no restante do mundo.

Além do próprio Moraes, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes devem se pronunciar.

A expectativa é que os ministros expressem solidariedade ao colega e reforcem a defesa da soberania institucional do STF. A avaliação entre integrantes do tribunal é de que a decisão do governo norte-americano representa uma tentativa de interferência indevida nas decisões da Justiça brasileira.

As restrições foram impostas sob a alegação de que Moraes e o Supremo promovem perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que responde a ação penal por tentativa de golpe de Estado. 

Agora, com as sanções formalizadas, o magistrado passa a ter eventuais bens bloqueados em território americano e está impedido de realizar transações com empresas ou cidadãos dos Estados Unidos.

Apesar da grande repercussão, a aplicação de sanções financeiras contra Alexandre de Moraes não deve ter o impacto esperado pelo governo Trump e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes não tem bens nem contas em bancos sediados no país norte-americano e também não tem o costume de viajar para os Estados Unidos.

Vistos suspensos

No dia 18 de julho, a gestão do presidente Donald Trump também cancelou o visto de oito ministros do STF, incluindo Moraes. Também há expectativa sobre o posicionamento dos ministros Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. Eles não foram atingidos pela suspensão dos vistos e não demonstraram publicamente solidariedade aos colegas.