Argentino que comparou criança a escravo se torna réu

Por Estado de Minas

A Justiça mineira tornou réu o argentino Eduardo Ignácio Murias, de 63 anos. Ele é acusado de praticar o crime de injúria racial contra um menino negro, de 7 anos, durante passeio de Maria Fumaça, em 24 de maio, entre São João del-Rei e Tiradentes, no Campo das Vertentes. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi dado início à ação penal e segue agora para a fase de instrução. O processo corre em sigilo. 

Em 10 de junho, a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi recebida pelo TJMG e o caso tramita na 1ª Vara Criminal da comarca de São João del-Rei. 

“Nós recebemos a notícia com muita tranquilidade, certos de que o Judiciário e o Ministério Público estão no caminho certo da imparcialidade e da aplicação efetiva da legislação antirracista. Nós, da defesa da família, vamos empenhar cada vez mais para que, durante a instrução processual após as audiências, as defesas contraditórias e a ampla defesa tenhamos uma sentença condenatória contra o senhor Eduardo e que ele cumpra a pena pelos crimes cometidos contra a criança”, declarou o advogado Gilberto da Silva Pereira, representante da família da vítima.

Silva ainda afirmou que a família ingressará com ação de reparação de danos uma vez  que a criança está sofrendo de perda de sono e se isolando devido aos constrangimentos, transtornos e traumas sofridos no dia do crime. O advogado informou também que o menino encontra-se em acompanhamento psicológico e médico, que evita falar sobre o assunto. 

Para o advogado, o caso representa um passo adiante no combate à impunidade que frequentemente ocorre em casos de racismo e injúria racial. “É sinal de que a legislação está sendo cumprida e aquela velha sensação de impunidade está indo embora com a aplicação efetiva e com o trabalho conjunto da Polícia Civil, o MPMG e do judiciário aplicando a tão importante lei antirracismo”, afirma.

Procurado pelo Estado de Minas, Ciro Chagas, advogado de defesa de Eduardo Ignácio, confirmou que o Ministério Público ofereceu denúncia perante o Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de São João del-Rei. “A defesa apresentará, no prazo legal, resposta à acusação, demonstrando as razões pelas quais entende que a imputação não se sustenta”, disse em nota.

Ainda no comunicado, a defesa afirma que, por se tratar de processo em segredo de Justiça, a defesa não comentará o conteúdo das provas ou das teses, reservando-se a fazê-lo nos autos. “A defesa confia na atuação imparcial do Poder Judiciário e reafirma a presunção de inocência que assiste ao cliente”, concluiu.

Relembre o caso

De acordo com a ocorrência, o turista argentino fotografava a criança negra dentro do trem e compartilhava as imagens em aplicativos de mensagens acompanhadas de comentários considerados racistas e discriminatórios.

Em uma das mensagens, o suspeito escreveu em espanhol: “De lo puedo llevar de esclavo”, que em tradução livre significa “posso levá-lo como escravo”. Outros turistas perceberam o conteúdo das mensagens e alertaram a mãe da criança, de 32 anos.

Ao ser confrontado, o suspeito desbloqueou o celular e mostrou as mensagens. A mãe da criança conseguiu fotografar a tela do aparelho para registrar o conteúdo. Após a confirmação das mensagens, populares e funcionários do passeio turístico contiveram o homem até a chegada da polícia.

O argentino foi preso em flagrante, encaminhado à delegacia da Polícia Civil e o celular dele foi apreendido. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva no dia seguinte.

Posteriormente, o advogado de Eduardo Ignácio pediu a revogação da prisão preventiva alegando que o argentino teria sido agredido dentro da cela, no Presídio de São João del-Rei, e estaria em risco de morte. Em 8 de junho, a 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de São João del-Rei emitiu decisão indeferindo o pedido. 

“No tocante às alegações defensivas acerca de eventual risco à integridade física do custodiado, verifica-se, inclusive, que a própria administração prisional adotou providências para resguardar sua segurança, mantendo-o em cela separada e sob monitoramento”, declarou o juiz Renan Bueno Ribeiro.

Ciro Chagas também tentou a liberdade de Murias por meio de dois pedidos de “habeas corpus”: um impetrado em 30 de maio no TJMG e outro em 1º de junho, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ambos sem sucesso.

Suposto risco de morte

Em 26 de maio, conforme boletim de ocorrência registrado pela Polícia Penal, Murias declarou que foi retirado da cela depois de ser agredido por detentos. Conforme o documento, ele “não soube identificar” os responsáveis pelas agressões.

“Agrediram ele. Vão matá-lo na cela. Ele corre risco de morte. E se for assassinado lá dentro? Como que fica? Um sujeito de outro país morrer dentro de um presídio no Brasil… Isso pode até afetar as relações entre os países”, apontou o advogado Ciro Chagas.

Mesmo sem lesões aparentes, segundo as autoridades, o argentino foi encaminhado – conforme orienta o protocolo nesses casos – para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde passou por avaliação e foi liberado. De volta ao presídio, Murias foi realocado para outra cela diante do possível risco à segurança dele.