Austrália proíbe acesso de crianças e adolescentes às redes sociais

Por Jéssica Andrade - Correio Braziliense

A Austrália dará início, em 10 de dezembro, a uma mudança na forma como crianças e adolescentes se relacionam com o ambiente digital.

O governo aprovou uma legislação que proíbe o uso de redes sociais por pessoas com menos 16 anos e obriga as plataformas a adotar mecanismos de verificação de idade mais robustos. A medida, inédita em sua abrangência, busca reduzir a exposição precoce de jovens a conteúdos nocivos e aos riscos associados ao uso intenso das mídias digitais.

Segundo o governo australiano, a decisão foi motivada pelo aumento de casos de cyberbullying, assédio virtual, distúrbios alimentares, automutilação e outros conteúdos potencialmente prejudiciais à saúde mental de crianças e adolescentes. Estimativas do governo indicam que 96% dos jovens entre 10 e 15 anos usam redes sociais, e que sete em cada dez já tiveram contato com algum tipo de material considerado inadequado para a faixa etária. Para o Executivo australiano, a proibição é uma tentativa de interromper uma escalada de danos que vem preocupando famílias, escolas e especialistas em desenvolvimento infantil.

A nova legislação atinge diretamente plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, YouTube, Snapchat e X, que deverão adotar medidas consideradas “razoáveis” para identificar a idade dos usuários. A simples declaração de data de nascimento não será aceita. As empresas terão de implementar sistemas de verificação documental, reconhecimento facial ou outros métodos capazes de detectar inconsistências no comportamento online. O descumprimento das regras poderá resultar em multas que chegam a 50 milhões de dólares australianos, o equivalente a cerca de R$ 170 milhões.

Nos bastidores, empresas de tecnologia já começaram a rever políticas internas e a encerrar perfis suspeitos. Algumas plataformas anunciaram que conteúdos e dados de jovens removidos poderão ser resgatados quando completarem 16 anos, para evitar a perda definitiva de registros pessoais. Apesar do esforço de adaptação, representantes do setor afirmam que o modelo australiano impõe desafios técnicos significativos, sobretudo no que diz respeito à precisão dos sistemas de verificação e ao risco de barrar adultos por engano.

A decisão australiana reacende o debate global sobre a responsabilidade das plataformas e o papel dos governos na proteção de crianças no ambiente virtual. No Brasil, parte desse movimento aparece no chamado ECA Digital, sancionado recentemente e voltado ao fortalecimento de mecanismos de segurança online para crianças e adolescentes. A experiência australiana, contudo, vai além ao impor uma idade mínima rígida e fiscalização direta, elementos que deverão influenciar discussões internacionais sobre o tema.