Capitão da FAB que matou ex-sogro da filha perde posto e patente

Por Amanda S. Feitoza - Correio Braziliense

O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda do posto e da patente de um capitão reformado da Força Aérea Brasileira (FAB) condenado por matar o ex-sogro da própria filha e tentar assassinar outros dois familiares da vítima, em Fortaleza. A decisão foi unânime e concluiu que o militar não reúne mais condições de permanecer no cargo.

O caso ocorreu em 22 de novembro de 2020, durante uma disputa familiar envolvendo a guarda do neto do militar, que tinha apenas dois anos na época. Segundo o processo, a família paterna da criança havia conseguido na Justiça o direito de visitá-la aos domingos e foi ao condomínio onde ela morava para cumprir a decisão.

Durante o encontro, uma discussão terminou em violência. Conforme os depoimentos, o até então capitão deixou o local, subiu até o apartamento para buscar uma arma de fogo e retornou minutos depois. Em seguida, atirou contra o bancário aposentado Fernando Carlos Pinto, de 59 anos, ex-sogro de sua filha, que morreu no local. A esposa da vítima e o filho do aposentado também foram alvos dos disparos. O filho foi atingido no abdômen e precisou ser socorrido.

Os tiros foram efetuados diante da criança, da filha do militar e da esposa do oficial. Parte da ação foi registrada em vídeo e integrou as provas do processo.

Pelo crime, o capitão foi condenado pela Justiça do Ceará a 49 anos, 6 meses e 20 dias de prisão por homicídio duplamente qualificado — por motivo fútil e por impossibilitar a defesa da vítima — além de duas tentativas de homicídio. O Tribunal do Júri também manteve a prisão preventiva do militar, considerando a gravidade dos fatos e o risco representado pela conduta.

Após a condenação criminal, o Superior Tribunal Militar retomou o Conselho de Justificação, procedimento que avalia se um oficial das Forças Armadas mantém os requisitos éticos e morais para continuar na carreira.

No julgamento, os ministros entenderam que a gravidade do crime, a repercussão do caso e a incompatibilidade da conduta com os princípios que regem a carreira militar tornaram o oficial indigno para o exercício do oficialato. Com isso, foi determinada a perda definitiva do posto e da patente.

Antes de analisar o mérito, o STM retirou o sigilo do processo e rejeitou todos os questionamentos apresentados pela defesa, que tentava impedir o prosseguimento da ação administrativa. Ao final, a Corte concluiu, por unanimidade, que não havia justificativa para manter o militar no quadro de oficiais da Aeronáutica.