Carlos diz que defesa de Bolsonaro vai pedir domiciliar: “Riscos de morte”

Por Raphaela Peixoto - Correio Braziliense

Carlos Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, por meio das redes sociais, que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltará a solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar.

Segundo ele, o pedido será fundamentado nas comorbidades apontadas tanto em laudo da Polícia Federal quanto em relatório do médico assistente do ex-presidente.

Na publicação, Carlos classificou a medida como “humanitária, necessária e juridicamente amparada” e destacou, ainda, os “elevados riscos de morte a que está submetido” Bolsonaro em razão do estado de saúde.

O laudo médico elaborado por uma junta da Polícia Federal e encaminhado ao STF nesta sexta-feira (6/2) concluiu que o ex-presidente apresenta doenças crônicas sob controle clínico e que, no momento, não há indicação de transferência para atendimento hospitalar.

De acordo com o documento, o ex-presidente é portador de hipertensão arterial, apneia obstrutiva do sono, obesidade clínica, aterosclerose, doença do refluxo gastroesofágico, queratose actínica e aderências intra-abdominais, estas últimas relacionadas a cirurgias anteriores.

Apesar das comorbidades, os peritos afirmam que o quadro é estável e compatível com a permanência no ambiente carcerário, desde que sejam adotadas medidas de acompanhamento médico e prevenção. O laudo também descarta o diagnóstico de depressão, argumento apresentado pela defesa em pedidos recentes de flexibilização do regime de custódia.

A análise do laudo e de eventuais novos pedidos da defesa caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos envolvendo o ex-presidente no Supremo Tribunal Federal, que deverá decidir sobre a concessão ou não de medidas alternativas à prisão com base nas conclusões técnicas apresentadas.

O ex-presidente está preso em regime fechado desde 22 de novembro, após tentar violar a tornozeleira eletrônica que utilizava. Inicialmente, Bolsonaro ficou detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e atualmente cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha. Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.