Consultor do SBT é condenado a pagar indenização a autor de canções do Patati Patatá

O autor de sucessos da famosa dupla de palhaços Patati Patatá, Jorge Bragança Caetano da Silva, abriu um processo contra o empresário Rinaldi Faria por falta de recebimento de royalties e créditos devidos em músicas. A informação é do colunista Gabriel Vaquer, do portal “F5”, que deu mais detalhes sobre o caso. O compositor em questão é coautor de 14 músicas dos famosos palhaços e alega não ter sido lesado em algumas situações.

A Justiça de São Paulo negou o pedido de recurso da Rinaldi Produções – proprietária da marca Patati Patatá e o empresário deverá pagar um valor de R$ 50 mil a Jorge Bragança Caetano da Silva. Cabe ressaltar que não cabe recurso. O colunista teve acesso aos documentos do caso e descobriu que o compositor alegou ter sido contratado para compor algumas músicas para os artistas, mas não recebeu os royalties e os créditos devidos.

“Não se deram ao trabalho de nem mesmo creditar as obras, direito básico conferido ao autor pela lei”, declarou Jorge Bragança à Justiça. A empresa de Rinaldi Faria, hoje consultor do SBT, foi condenada em primeira instância, em julho do ano passado, mas a Rinaldi Produções recorreu, alegando que o compositor não tinha nenhum direito autoral sobre as obras, já que elas tinham sido feitas por encomenda e com base em roteiros e contextos previamente indicados.

“O autor do processo sempre entregou o combinado e, em contrapartida, foi remunerado dentro dos limites combinados”, declarou a empresa na ação. “Nunca deteve nenhum direito autoral sobre as obras por não serem suas”, acrescentou. O músico Ricardo Andrade, responsável pela produção musical do programa “Parque Patati Patatá”, exibido no SBT, também condenado no processo, disse à Justiça que as afirmações de Jorge Bragança são “oportunistas”.

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