Os consumidores brasileiros voltam a sentir um aumento na conta de energia elétrica em agosto, com a adoção da Bandeira Tarifária Amarela, que acrescenta um custo extra ao consumo. O reajuste ocorre em um cenário em que o Brasil figura entre os países onde a eletricidade residencial representa um dos maiores pesos no orçamento das famílias quando comparado à renda da população.
Levantamento do economista Daniel Duque, do Centro de Liderança Pública (CLP), mostra que a conta de luz brasileira, equivalente a US$ 0,357 por quilowatt-hora (kWh), supera a de 77 dos 138 países analisados. O estudo utiliza a Paridade do Poder de Compra (PPC), indicador que considera não apenas o preço da energia em dólar, mas também o impacto desse custo sobre a renda dos consumidores. Pela metodologia, os brasileiros pagam proporcionalmente mais pela eletricidade do que moradores de países como Canadá, China, Estados Unidos, Coreia do Sul e Argentina.
Para a economista e consultora financeira Isabel Abreu, o elevado custo da energia no Brasil não está relacionado exatamente ao processo de geração, mas à estrutura de encargos que compõe a tarifa. Segundo ela, quase 18% da conta corresponde à cobrança de impostos, como ICMS e tributos federais. Outro fator relevante são as perdas provocadas por furtos de energia, conhecidos como “gatos”, que representam cerca de 14% de toda a energia distribuída e acabam sendo incorporadas ao valor pago pelos consumidores que mantêm as contas em dia.
A especialista também aponta que subsídios concedidos ao setor elétrico e os chamados “jabutis” legislativos — dispositivos inseridos em projetos de lei que criam benefícios ou custos adicionais para determinados segmentos — contribuem para elevar a tarifa final.
A avaliação é compartilhada por Amanda Durante, especialista em energia elétrica e CEO da IGreen. Segundo ela, embora o Brasil possua uma das matrizes elétricas mais limpas e competitivas do mundo, com forte participação de hidrelétricas, usinas eólicas e geração solar, esse diferencial não se traduz em tarifas mais baixas.
“Muita gente pensa que a energia é cara porque produzir energia no Brasil é caro, mas, na verdade, não é esse o principal problema. Nós temos uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo, com forte participação de hidrelétricas, eólicas e solares, que são fontes competitivas”, afirma.
De acordo com Amanda, o peso maior da conta está concentrado nos custos que surgem após a geração da energia. “O que realmente pesa na conta são os custos que vêm depois da geração: impostos, encargos do setor elétrico, subsídios, perdas com furtos de energia e algumas decisões regulatórias que acabam sendo repassadas ao consumidor. No fim, a geração representa apenas uma parte da conta; a maior parcela é formada por esses custos adicionais”, explica.
Impacto vai além
O aumento da tarifa elétrica não afeta apenas o orçamento das famílias. Como a energia é um insumo essencial para praticamente todas as atividades econômicas, o custo adicional também tende a ser incorporado aos preços de produtos e serviços.
Segundo Isabel Abreu, o efeito é percebido de forma direta e indireta. “O impacto vem por dois lados. O mais óbvio é direto no orçamento doméstico: como a luz é um serviço essencial, esse custo corrói o dinheiro da família todo mês. Para as classes de menor renda, esse peso é dramático, porque compromete o valor que iria para a comida e itens básicos”, afirma.
Ela acrescenta que os consumidores também pagam pela energia de forma indireta. “A energia cara entra no custo da padaria, do mercado e da indústria. Isso acaba sendo repassado para o preço final do pão, da roupa e do transporte. No fim das contas, o brasileiro paga a conta de luz duas vezes: a que chega na caixa de correio e a que vem embutida em tudo o que ele compra no dia a dia”, destaca.
Amanda Durante reforça que empresas de diferentes setores também absorvem esse aumento de custos. “A conta de luz pesa cada vez mais no orçamento das famílias e também no das empresas. E não para por aí: energia é um insumo para praticamente tudo. Quando ela fica mais cara, aumenta o custo da indústria, do comércio, dos serviços e da produção de alimentos. Ou seja, o consumidor sente esse impacto duas vezes: quando paga a conta de luz e quando compra qualquer produto ou serviço”, diz.
Reformas
Na avaliação de Isabel Abreu, mudanças estruturais no setor elétrico poderiam reduzir significativamente o valor pago pelos consumidores. Segundo ela, uma revisão dos subsídios, o combate às perdas provocadas por furtos de energia e alterações na estrutura tributária poderiam diminuir a conta de luz em até 32%.
“O levantamento mostra que uma reforma completa, cortando subsídios distorcidos, combatendo perdas e revisando impostos, poderia baratear a conta em até 32%. Mesmo sem mexer na parte fiscal, que exige uma negociação política mais complexa, só arrumando os subsídios e reduzindo os furtos já daria para cortar cerca de 23%”, afirma.
A economista ressalta, porém, que esse tipo de mudança depende de alterações legislativas e regulatórias, o que torna os efeitos perceptíveis apenas no médio e longo prazo. “Na prática, uma energia mais barata injeta renda no bolso das famílias para circular em outros setores e ajuda a segurar a inflação do país. Só precisamos ter o pé no chão, pois esse tipo de mudança depende do Congresso e de regulamentação, então é um alívio que vem no médio e longo prazo, não na conta do mês que vem”, conclui.
Além dos impostos, das perdas de energia e dos subsídios, outras decisões do setor elétrico também podem influenciar o valor das tarifas nos próximos anos. Entre elas está o leilão planejado pelo governo para contratar potência de usinas termelétricas pelos próximos 15 anos, medida que vem sendo debatida pelo potencial impacto sobre os custos do sistema elétrico e, consequentemente, sobre a conta paga pelos consumidores.
