Santuário responsabiliza o ICMBio pela ausência de fiscalização dos serviços essenciais
Por Fernanda Ghazali* — O Procon realizou uma vistoria no acesso ao Cristo Redentor, na manhã desta segunda-feira (17/3), e determinou a interdição da venda de bilhetes do Trem do Corcovado e do sistema de vans que levam ao local. A medida ocorreu após a morte do turista Jorge Alex Duarte, de 54 anos, no domingo (16/3), que passou mal nas escadarias.
O turista passou mal às 7h39, mas o posto médico da área só inicia o atendimento às 9h. Ele foi socorrido pelo Samu, que chegou às 8h13, mas não resistiu. O Procon justificou a interdição citando a falta de assistência médica no horário de funcionamento do monumento.
O Santuário Cristo Redentor responsabilizou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) pela falta de fiscalização na prestação de serviços essenciais no Alto Corcovado. A responsabilidade pelo atendimento médico no local é da concessionária, Trem do Corcovado, de acordo com o contrato firmado com o ICMBio — que é o órgão responsável pela fiscalização dos serviços.
Em entrevista, o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, afirmou que o órgão vem recebendo denúncias e reclamações há duas semanas e que, ao notificar o ICMBio, o Instituto respondeu que deveriam contatar o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan). Ao Correio, o Iphan afirma que “não tem qualquer responsabilidade sobre o funcionamento do posto médico no Cristo Redentor”. Confira a nota completa do Iphan no fim da matéria.
O Instituto Chico Mendes declarou que a responsabilidade pelo atendimento médico é da concessionária Trem do Corcovado, conforme previsto no contrato. Em nota enviada ao Correio, o ICMBio lamentou a morte do turista e se solidarizou com a família e amigos. “Informamos ainda que a manutenção e o pleno funcionamento do Posto de Primeiros Socorros no Alto do Corcovado é de responsabilidade da empresa concessionária Trem do Corcovado, conforme previsto no contrato fiscalizado pelo Instituto Chico Mendes. Diante do ocorrido, será aberta uma apuração para verificar as circunstâncias dessa triste fatalidade”, afirmou. Confira a nota completa no ICMBio no fim da matéria.
Em nota, o Santuário Cristo Redentor destacou que, embora o contrato de concessão atribua a operação do posto médico ao Trem do Corcovado, cabe ao ICMBio fiscalizar a prestação do serviço. “Caso o órgão tivesse exercido sua função de forma diligente e identificado a falha na prestação de serviço, deveria ter aplicado as sanções cabíveis conforme previsto no contrato. No entanto, o ICMBio permaneceu inerte, permitindo que uma situação crítica de desassistência ocorresse dentro de um dos pontos turísticos mais visitados do mundo”, afirmou.
A administração do santuário ainda criticou a falta de infraestrutura no monumento. Segundo a nota, projetos para melhorias no local estão parados devido a entraves burocráticos impostos pelo ICMBio.
“O Alto Corcovado não possui ambulância, acessibilidade universal, pontos de hidratação, brigadistas, banheiros adequados com acessibilidade, escadas rolantes e elevadores em pleno funcionamento, nem internet e sinal de telefonia de acesso público que permita que os visitantes possam fazer ligações. A tentativa do ICMBio de transferir toda a responsabilidade à concessionária é uma manobra inaceitável, que escancara a negligência do órgão e sua incapacidade de garantir a segurança e o bem-estar dos visitantes”, diz nota.
Em nota enviada ao Correio, a concessionária Trem do Corcovado lamentou o ocorrido, mas afirmou que “na fatalidade ocorrida neste domingo (16/03), não houve possibilidade alguma de salvamento apesar dos socorristas chegarem com o desfibrilador no mesmo instante e, em seguida, o SAMU”. Confira a nota completa no fim da matéria.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) esclarece que não tem qualquer responsabilidade sobre o funcionamento do posto médico no Cristo Redentor, monumento tombado pela autarquia em 2008 e reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco em 2012, por integrar o sítio Rio de Janeiro: Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar. Tanto o acesso ao monumento quanto a gestão do posto médico são de responsabilidade das concessionárias e dos órgãos competentes pela fiscalização dessas concessões.
Como responsável pela preservação do patrimônio cultural, o Iphan atua no Cristo Redentor garantindo que qualquer intervenção, obra ou evento respeite suas características históricas e arquitetônicas. Cabe ao Instituto analisar e aprovar propostas de intervenção no monumento e em seu entorno, além de acompanhar ações de manutenção e restauração para assegurar a sua conservação.
© ClubeFM 2021 - Todos os direitos reservados