Discord tem até essa segunda para suspender recursos de vídeo no Brasil após determinação da ANPD

Por Redação*

O Discord tem prazo até esta segunda-feira (17),para suspender recursos de vídeos. A decisão atende a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que identificou problemas na proteção de crianças e adolescentes durante transmissões ao vivo. A plataforma continua funcionando no país, mas recursos como chamadas de vídeo e compartilhamento de tela ficam temporariamente indisponíveis.

Antes de cumprimento,a plataforma pediu à agência mais tempo para realizar as mudanças. A empresa alegou que a suspensão exigiria alterações técnicas complexas e solicitou uma extensão de pelo menos 15 dias úteis, além de questionar a própria decisão da ANPD.

O episódio que desencadeou a proibição foi o suicídio de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. Segundo a Polícia Federal, o ocorrido foi transmitido ao vivo e teria sido incentivado por membros de um grupo criminoso que usavam a plataforma digital.

O que muda para quem usa o Discord?

A determinação não tira o Discord do ar no Brasil. Os usuários continuam podendo trocar mensagens, participar de servidores e utilizar canais e chamadas exclusivamente por áudio.

A medida restringe os recursos da plataforma que utilizam transmissão de vídeo ao vivo, como o Go Live, que permite exibir conteúdos nos servidores, além das funções de videochamada e compartilhamento de tela.

Punições

A fiscalização continua em andamento. Caso sejam identificadas novas irregularidades, a ferramenta digital poderá sofrer outras medidas previstas na legislação brasileira, incluindo multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração.

A ANPD deverá agora analisar as informações apresentadas pela empresa e o pedido de reconsideração.

Supervisionado por Bárbara Bernades*