Ex-presidente do INSS é preso em operação contra fraudes

Por Jéssica Andrade - Correio Braziliense

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira (13/11) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, durante a nova fase da Operação Sem Desconto, que apura um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões em todo o país. Outras 5 pessoas também foram presas.

A ação, conduzida pela PF em parceria com a Controladoria-Geral da União, cumpre 10 mandados de prisão preventiva e medidas cautelares em 15 estados e mira um prejuízo acumulado estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, valores descontados diretamente dos benefícios de segurados sem autorização.

Alessandro Stefanutto assumiu o INSS em julho de 2023 e foi exonerado do cargo em abril. Procurada pelo Correio, a defesa de Stefanutto ainda não se manifestou.

Além das prisões, a PF também cumpre a determinação de uso de tornozeleira eletrônica contra Ahmed Mohamad Oliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência no governo de Jair Bolsonaro, que é investigado por suspeita de participação no mesmo esquema. Oliveira foi ministro entre março de 2022 e janeiro de 2023. Durante o mandato, ele se chamava José Carlos Oliveira, mas mudou de nome após se converter ao islamismo.

Stefanutto já havia sido afastado e, posteriormente, exonerado do cargo em abril, após as primeiras fases da operação exporem fragilidades no sistema de autorizações de descontos e indícios de irregularidades na relação entre o INSS e entidades que ofereciam serviços a segurados. Segundo as investigações, os crimes incluem estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistemas oficiais e lavagem de dinheiro, além de uma rede nacional que lucrava com filiações e mensalidades cobradas sem o consentimento dos aposentados.

Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre o INSS em outubro, Stefanutto afirmou ter tomado “todas as medidas necessárias” para interromper as fraudes desde que assumiu a presidência da autarquia em julho de 2023. Ele relatou ter encontrado um sistema vulnerável, com mais de três mil acessos sem controle e falhas profundas de segurança. 

Alessandro disse ainda ter implementado a exigência de biometria e assinatura digital para validar descontos, norma que só entrou plenamente em funcionamento no início deste ano. O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, contestou a versão ao citar que mesmo após pareceres técnicos e uma instrução normativa assinada por Stefanutto, novos descontos foram autorizados, causando prejuízo estimado em R$ 62 milhões aos beneficiários.

O deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e o deputado estadual do Maranhão Edson Araújo (PSB) também são alvos de mandados de busca e apreensão.
Além de parlamentar, Edson Araújo é vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), uma das associações investigadas pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Sem Desconto.

Veja a lista de presos até a última atualização:

• Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS;
• Antônio Carlos Antunes Camilo, “Careca do INSS”;
• Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT);
• Tiago Abraão Ferreira Lopes, diretor da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), e irmão do presidente da entidade, Carlos Lopes;
• Cícero Marcelino de Souza Santos, empresário também ligado à Conafer;