Febraban rebate críticas dos EUA ao Pix e nega barreira à concorrência

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) defendeu o Pix após o sistema de pagamentos instantâneos ser alvo de críticas do governo dos Estados Unidos. Em nota, a entidade afirmou que as conclusões do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) foram baseadas em informações incompletas sobre os objetivos e o funcionamento da plataforma.

A manifestação ocorre após a divulgação dos resultados de uma investigação comercial conduzida pelo órgão americano, que aponta o Pix como um dos fatores que poderiam dificultar a concorrência de empresas dos EUA no mercado brasileiro.

A Febraban ressaltou que o Pix não tem fins comerciais e opera como uma infraestrutura de pagamentos criada para ampliar a competição entre instituições financeiras e aumentar a eficiência do sistema financeiro.

“O Pix é uma infraestrutura de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos”, destacou a entidade.

Sistema aberto

A federação também rejeitou a alegação de que o Pix seja discriminatório. De acordo com a entidade, não existem barreiras para a entrada de novos participantes, independentemente do porte ou segmento de atuação.

A única exigência é que as empresas operem no mercado nacional, já que o sistema realiza transações em reais e foi desenvolvido para atender ao ambiente financeiro brasileiro.

A Febraban ressaltou ainda que o Pix funciona como uma plataforma aberta, disponível para todos os residentes do país, incluindo brasileiros e estrangeiros, tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

Outro ponto destacado é que as transferências são gratuitas entre pessoas físicas. No caso de empresas, podem existir cobranças, mas sem distinção entre companhias brasileiras e estrangeiras.

Impacto econômico

A entidade argumenta que o Pix tem contribuído para a inclusão financeira ao reduzir custos e ampliar o acesso aos meios digitais de pagamento.

Segundo a federação, o sistema também trouxe ganhos de eficiência para empresas, facilitando processos de cobrança e recebimento, especialmente em operações de menor valor.

Tarifa em discussão

A Febraban afirmou ter expectativa de que as contribuições do Banco Central, das instituições financeiras brasileiras e de bancos americanos ajudem a esclarecer os pontos levantados pelo USTR durante o período de consulta pública.

A discussão ocorre no momento em que o órgão americano propôs uma tarifa adicional de 25% sobre exportações brasileiras a partir de 15 de julho. A medida integra uma investigação sobre supostas práticas comerciais consideradas desleais pelos Estados Unidos.

Na minuta divulgada pelo governo americano, o Pix é citado diversas vezes como um instrumento que poderia limitar a atuação de empresas estrangeiras no setor de pagamentos digitais. A avaliação, porém, é contestada pelo sistema financeiro brasileiro.