Governo apresenta déficit de R$ 30 bilhões nas contas em fevereiro

Por Correio Braziliense

O Governo registrou um deficit primário de R$ 30 bilhões em fevereiro deste ano. O número foi divulgado nesta segunda-feira (30/3) pelo Tesouro Nacional, que aponta um leve recuo do resultado negativo, que no mesmo mês do ano anterior chegou a R$ 31,6 bilhões. O desempenho também foi melhor do que o projetado pela equipe econômica, por meio da pesquisa Prisma Fiscal, que apontava para um deficit de R$ 34,3 bilhões.

Tanto o resultado somado do Tesouro Nacional e Banco Central quanto os gastos com a Previdência Social (RGPS) foram deficitários no segundo mês do ano. No caso do primeiro, o resultado negativo chegou a R$ 7,6 bilhões, ao passo que o segundo apresentou um impacto de R$ 22,4 bilhões. Na comparação com fevereiro de 2025, houve um aumento de 5,6% da receita líquida, além de um acréscimo de 3,1% das despesas totais.

De acordo com o Tesouro, as receitas administradas pela Receita Federal registraram um aumento de 4,1%, ou R$ 5,5 bilhões. Também houve uma elevação em 5,6%, R$ 3,1 bilhões, na Arrecadação Líquida para a Previdência Social. Por outro lado, as receitas não administradas recuaram 4,4%, ou R$ 977,8 milhões nesse mesmo período.

No caso das receitas administradas, o aumento da arrecadação com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em R$ 2,3 bilhões reduziu o tamanho do deficit geral. As alíquotas desse tributo sofreram um aumento em junho de 2025, o que justifica o incremento do montante obtido por esse imposto. Além do IOF, houve um avanço de R$ 2,3 bilhões das receitas com a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Apesar disso, houve queda de R$ 701,5 milhões na arrecadação com o Imposto sobre a Renda (IR) e de R$ 671,9 milhões com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sobre o resultado negativo das receitas não administradas, o principal recuo ocorreu com os recolhimentos de dividendos e participações, em R$ 1 bilhão. A motivação para essa queda veio com a redução no volume de dividendos pagos pela Petrobras, além da ausência de repasses do Banco do Nordeste (BNB), que ocorreram em 2025.

Já no caso das despesas, houve um aumento em R$ 5,4 bilhões das discricionárias, com destaque para Educação (+R$ 3,4 bilhões), Pessoal e Encargos Sociais (+R$ 2,2 bilhões), e Benefícios Previdenciários (+R$ 1,7 bilhão). Em relação à primeira, os aportes para o programa Pé de Meia contribuíram para esse resultado, enquanto que sobre a previdência, os maiores pesos foram com o aumento do número de beneficiários e reajuste do salário mínimo.