Governo avalia rever “taxa das blusinhas” se importações afetarem indústria

Por Rafaela Gonçalves - Correio Braziliense

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (27/7) que poderá sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma revisão da tributação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”, caso seja identificado desequilíbrio na concorrência entre produtos nacionais e importados.

Segundo Durigan, o governo acompanha o comportamento das importações desses produtos antes de tomar qualquer decisão. A eventual mudança, segundo ele, dependerá da avaliação sobre os efeitos da medida para a indústria brasileira.

“Estamos fazendo um período de amostragem para ver qual é o impacto, e a gente tem visto que tem aumentado a importação desses produtos. Como a gente tem todo o controle, a qualquer momento que percebermos que está fora dos padrões e gerando falta de isonomia para a produção nacional, é possível propor ao presidente uma mudança desse cenário”, afirmou em entrevista à Rádio Jornal, de Pernambuco.

A cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50 foi criada pelo governo federal, em agosto de 2024, após pressão do setor produtivo brasileiro. Entre agosto de 2024 e abril deste ano, a tributação gerou R$ 8,2 bilhões em arrecadação.

A discussão ganhou novo capítulo após a revogação da cobrança por meio da Medida Provisória (MP) nº 1.357, de 2026, que passou a valer em maio. Por se tratar de uma MP, a mudança ainda depende de análise do Congresso Nacional até o início de setembro para ser convertida definitivamente em lei.

Indústria pede retomada da cobrança

Diante do aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) defendeu a retomada da tributação sobre compras internacionais de baixo valor.

A entidade argumenta que a sobretaxa de 25% aplicada pelos EUA atingiu especialmente setores como vestuário, calçados e têxteis, aumentando a pressão sobre a indústria nacional em um momento de maior dificuldade para os exportadores brasileiros.

“A revogação da chamada ‘taxa das blusinhas’ ampliou a concorrência com produtos importados em um momento de maior pressão sobre a indústria brasileira, que já enfrenta os impactos das tarifas impostas pelos EUA às exportações nacionais”, afirmou a federação.

Segundo a Fiemg, os efeitos da mudança já aparecem nos dados de comércio exterior. A entidade afirma que, em junho, as importações de produtos de baixo valor chegaram a R$ 2,6 bilhões, mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2025.

A entidade argumenta que a ausência de tributação favorece a entrada de mercadorias estrangeiras, principalmente da China, que competem diretamente com produtos nacionais por meio de preços mais baixos.