Governo Lula zera imposto federal da “taxa das blusinhas”

Por Nathallie Lopes, Ronayre Nunes, Francisco Artur de Lima e Raphael Pati - Correio Braziliense

Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (12/5), que irá zerar o imposto federal conhecido como “taxa das blusinhas”. O presidente assinou a medida provisória durante reunião no Palácio do Planalto.

A medida passa a valer imediatamente e acaba com a cobrança federal sobre compras internacionais de pessoas físicas de até US$ 50 feitas em plataformas digitais estrangeiras. 

A taxação foi implementada em 2024 e gerou diversas críticas de consumidores que utilizam sites como Shein, Shopee, AliExpress, entre outros, para comprar principalmente roupas, acessórios e eletrônicos. O tema também causou desgaste político para o governo nos últimos meses.

Apesar da retirada do imposto federal, o ICMS estadual continuará sendo cobrado nas importações. Segundo o governo, a decisão busca reduzir o impacto da medida sobre os consumidores que fazem compras de pequeno valor. 

Reunião definiu fim das taxas

Para o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, o contrabando no setor teria sido “eliminado”, o que possibilitou a decisão tomada pelo presidente. “(O fim da taxa) vai beneficiar a população mais carente, mais pobre, que utiliza muito dessas plataformas para adquirir produtos que são muito importantes para o seu dia-a-dia”, destacou Ceron. 

A ministra da Casa Civil, Míriam Belchior, explicou que a assinatura da Medida Provisória que zera a taxa das blusinhas terá utilidade para o consumo de “mulheres, homens e crianças”.

O anúncio da MP que anula taxa das blusinha ocorreu após reunião entre Lula e os ministros Dario Durigan (Fazenda), Míriam Belchior, Bruno Moretti (Planejamento), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência) e Márcio Elias Rosa (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

Também presente na reunião, o vice-presidente Geraldo Alckmin foi um dos nomes que outrora defendia a manutenção da taxa das blusinhas como estratégia de proteção à indústria nacional. Além dele, essa medida era defendida por representantes do Ministério da Fazenda.

Para oficializar a medida que zera a taxa das blusinhas, o governo vai publicar uma Medida Provisória e uma portaria sobre o assunto.