‘Nunca recebi um abraço’: mulher quer retirar nome da mãe dos documentos

Por  Maria Dulce Miranda - Estado de Minas

Heloísa Rodrigues, de 28 anos, trava uma batalha judicial para retirar o nome da mãe de todos os documentos Segundo a biomédica e estudante de Ciências Econômicas, ela passou por violência, maus-tratos e abusos sexuais durante a infância e a juventude.

A história, exibida no “Fantástico” desse domingo (26/7), impulsionou as buscas pelo termo “mãe” no Google. A palavra registrou um aumento de mais de 1.000% nas pesquisas, segundo dados do Google Trends.

Nascida Larissa, ela conseguiu na Justiça, em 2024, alterar o prenome e retirar o sobrenome materno. No entanto, teve negado o pedido para excluir também o nome da mãe dos registros civis, como a certidão de nascimento. “Eu vou em lugares, precisa confirmar o nome da mãe, precisa escrever o nome dela. Em hospital vem o nome dela na pulseira”, relatou ao “Fantástico”.

Para Heloísa, manter esse vínculo nos documentos significa reviver traumas. “Nunca recebi um abraço”, desabafou.

Denúncias começaram ainda na infância

Segundo Heloísa, as agressões começaram quando ela era criança e se intensificaram após a separação dos pais, quando tinha cerca de cinco anos. Ela relembrou um episódio que considera marcante.

“Foi quando a gente meio que acordou com ela colocando fogo na nossa cama. Ele me tirou, e queimou a cabeça dele, não cresce cabelo por causa de queimadura. Além disso, queimou um pouquinho da minha nádega. Depois desse dia, eu não vi mais ele dentro de casa”, contou.

Segundo o Conselho Tutelar, a jovem procurou ajuda ainda criança. Em abril de 2010, ela denunciou maus-tratos contra os irmãos. No mês seguinte, fez uma nova denúncia envolvendo agressões contra uma das irmãs.

Os registros apontam que a mãe foi convocada pelo Conselho Tutelar e assinou um termo de responsabilidade comprometendo-se a zelar pela filha. Meses depois, o pai procurou o órgão em busca de atendimento psicológico para a menina, que apresentava um quadro de depressão.

Relato de abusos sexuais

Além das agressões físicas, Heloísa afirma que sofreu abusos sexuais desde os nove anos e que a mãe ignorou suas denúncias. “O primeiro abuso foi com 9 anos, tinha um moço que cuidava de mim, e aí ela me deixou lá na casa dele. (…) Eu cheguei em casa, falei para ela. A minha mãe me espancou e nunca a gente falou mais desse assunto”, afirmou.

Em 2017, já adulta, ela reuniu vídeos, áudios e outros materiais que, segundo relata, comprovavam os abusos e publicou um desabafo nas redes sociais. O caso chegou ao Ministério Público de São Paulo e deu origem a investigações.

Dois homens acabaram condenados. Um recebeu pena de 31 anos e oito meses de prisão por violência sexual contra as três irmãs. O outro foi condenado a nove anos e quatro meses por violência sexual contra duas das irmãs mais novas. Ambos recorrem em liberdade.

No processo criminal, a mãe de Heloísa foi ouvida apenas como testemunha.

Disputa na Justiça

Após deixar definitivamente a casa da mãe, em 2021, Heloísa iniciou o processo para modificar a identidade civil. A Justiça reconheceu a gravidade dos fatos apresentados e autorizou a mudança de nome e a retirada do sobrenome materno. Entretanto, negou o pedido para excluir completamente o nome da mãe dos documentos oficiais.

Na decisão, o juiz entendeu que a maternidade biológica constitui um fato histórico e jurídico que não pode ser apagado dos registros civis, independentemente da qualidade da relação entre mãe e filha.

A defesa recorreu da decisão. A advogada de Heloísa argumenta que o Direito brasileiro já reconhece diferentes formas de parentalidade e que, em casos excepcionais envolvendo violência comprovada, os registros civis também deveriam poder ser alterados.

Nova investigação

Em 2025, Heloísa registrou uma nova denúncia contra a mãe por violência doméstica, perseguição e pela participação nos abusos sexuais relatados ao longo dos anos. A Justiça concedeu uma medida protetiva que determina que a mãe mantenha distância mínima de 500 metros da filha. O caso segue sob investigação da Polícia Civil. 

Até o momento, a mãe não foi formalmente ouvida porque não foi localizada pelas autoridades. Ao “Fantástico”, ela negou todas as acusações. Ela afirmou que nunca praticou maus-tratos, negou ter sido conivente com os abusos sexuais e disse que a filha inventava histórias desde a infância porque queria morar com o pai.