OAB pede providências contra juiz flagrado bebendo em julgamento

Por Larissa Leone* - Estado de Minas

A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) vai levar à Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o caso do juiz Milton Lívio Lemos Salles, flagrado em vídeo fumando e bebendo durante um julgamento virtual. O pedido de providências foi entregue pelo presidente da entidade, Gustavo Chalfun, na tarde desta terça-feira (11/8), na sede do TJMG, em Belo Horizonte.

O que aparece no vídeo

As imagens mostram Milton durante uma sessão por videoconferência realizada na segunda-feira (10/8). De bermuda, o juiz acende um cigarro e, logo depois, bebe diretamente de uma garrafa que aparenta ser de vinho.

A sessão era do 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família. O encontro foi interrompido quando ainda faltavam três processos para julgamento. Os casos que não foram analisados deverão entrar na pauta da próxima sessão, marcada para 28 de agosto.

TJMG também apura

Após tomar conhecimento das imagens, a Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG instaurou procedimento sobre o episódio. O caso será encaminhado ao Órgão Especial do Tribunal, que deverá analisar a questão na sessão de julgamento prevista para esta quarta-feira (12/8).

A Resolução nº 465/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê que magistrados e demais participantes de atos por videoconferência mantenham postura solene e usem vestimentas adequadas, como terno ou toga, equivalentes às exigidas em atos presenciais.

Carreira

Antes de atuar na segunda instância do Judiciário mineiro, Lemus Salles teve passagens por diferentes regiões do estado. Entre as comarcas em que trabalhou estão Araçuaí (Vale do Jequitinhonha), Brumadinho (Grande BH) e Montes Claros (Norte de Minas).

* Estagiária sob a supervisão da subeditora Tetê Monteiro