Patente do Ozempic caiu nesta sexta-feira; o que muda no Brasil?

Por Caetano Yamamoto* - Correio Braziliense

A patente do Ozempic, desenvolvido pela Novo Nordisk e que trata doenças como diabetes e obesidade, acabou nesta sexta-feira (20/3).

A expiração da exclusividade, que vigorou por duas décadas, abre caminho para que medicamentos genéricos e similares à base do mesmo princípio ativo sejam comercializados no Brasil, desde que aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo o presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, o fim da patente do Ozempic representa um ponto de mudança relevante para o mercado farmacêutico brasileiro. Para ele, o impacto é sistêmico, com aumento da concorrência, ampliação da oferta e tendência de redução de preços. Em um mercado de alta demanda — que já movimenta cerca de R$ 10 bilhões por ano apenas nesse segmento —, a entrada de novos produtores deve acelerar a dinâmica competitiva e ampliar o acesso da população ao tratamento.

“Além disso, há efeitos importantes para o sistema de saúde e para a indústria nacional. A produção local tende a crescer, fortalecendo o parque industrial farmacêutico brasileiro, enquanto o SUS e a população irão se beneficiar da redução de custos na aquisição desses medicamentos”, afirmou Arcuri.  

A redução do preço desses produtos significa uma possibilidade da aquisição do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde em nota enviada ao Correio, afirmou que a entrada de medicamentos genéricos de semaglutida e liraglutida no mercado tende a ampliar a concorrência e provocar queda média de 30% nos preços, segundo estudos, fator considerado decisivo para a eventual incorporação dessas tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

Estudo feito pela Universidade de Brasília (UnB) e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) informou que os medicamentos costumam ter preços 59% inferiores aos remédios de referência. No caso dos similares, 15%.

De acordo com Álvaro Silveira Júnior, presidente do Sindiatacadista/DF e sócio sênior da Drogaria Brasil, os genéricos do Ozempic terão de ser, pelo menos, 25% mais baratos pela regra do segmento, e várias farmacêuticas brasileiras já estão preparadas para lançar similares. “O efeito não será imediato, mas não deve demorar”, destacou. 

Mobilização no setor

Ainda segundo Arcuri, a indústria de canetas emagrecedoras já é bastante expressiva no país. Há pelo menos 13 pedidos de registro de medicamentos à base de semaglutida na Anvisa, o que demonstra forte mobilização do setor. 

Entre as principais empresas que já anunciaram projetos ou estão com pedidos em andamento no Brasil, destacam-se: EMS, Hypera Pharma, Cimed, Biomm, Prati-Donaduzzi e Eurofarma.

Para o presidente do Grupo FarmaBrasil, as principais vantagens da quebra de patente são: ampliação do acesso, alívio no orçamento das famílias, redução de custos para o SUS, estímulo à concorrência e fortalecimento da indústria nacional. 

“Trata-se de um elemento central do próprio sistema, que busca equilibrar, de um lado, o incentivo à inovação e, de outro, a promoção do acesso e da concorrência após esse período. Sobre os preços, sim. A expectativa é clara de redução de preços, embora ela não ocorra de forma instantânea nem uniforme. Antes mesmo do fim da patente, já há sinais concretos desta tendência: fabricantes começaram a reduzir preços em até 35%, e projeções indicam que a entrada de concorrentes pode levar a quedas de até cerca de 60% no médio prazo.”