PGR tem até segunda-feira (25/8) para se manifestar sobre defesa de Bolsonaro
Brasil
Publicado em 24 de agosto de 2025
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Procuradoria-Geral da República analisará os argumentos dos advogados de Bolsonaro em resposta ao relatório da PF que o indiciou por coação na ação do golpe de estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) terá até esta segunda-feira (25/8) para se manifestar diante dos argumentos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o relatório da Polícia Federal (PF) que o indiciou por tentativas de coação na ação penal do golpe de Estado que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
As alegações de que Bolsonaro planejava interferir no curso do julgamento foram feitas pela PF, na quarta-feira (20/8), em relatório enviado ao ministro relator da ação do golpe, Alexandre de Moraes, do STF. No documento, a Polícia Federal também afirma que Bolsonaro planejava pedir asilo político à Argentina para fugir do julgamento no Brasil. Além de Bolsonaro, o documento da PF indiciou seu filho Eduardo e o pastor Silas Malafaia.
Ao receber o documento, Moraes enviou o indiciamento da PF à PGR para que o procurador-geral, Paulo Gonet, defina se oferecerá uma nova denúncia, pedirá novas diligências ou solicitará o arquivamento da investigação. Além desse acionamento à PGR, o ministro Moraes deu 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro explicasse as alegações feitas pela PF.
Defesa de Bolsonaro chama relatório da PF de “peça política”
Ao cumprir o prazo estimado pelo ministro Alexandre de Moraes, os advogados de Jair Bolsonaro afirmaram que seu cliente não tinha intenção de pedir asilo à Argentina, tampouco descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal.
“Parece claro que um rascunho de pedido de asilo ao presidente argentino, datado de fevereiro de 2024, não pode ser considerado um indício de fuga”, escreveu a defesa. Réu no STF por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro está em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, e tem de cumprir uma série de medidas, como não usar redes sociais.
A defesa do ex-presidente classificou o relatório da PF como uma “peça política”. Seus advogado acusam a Polícia Federal de praticar “lawfare” — termo que define o uso estratégico de procedimentos legais para intimidar um oponente político.
“O objetivo (da PF), convenhamos, foi alcançado: manchetes no Brasil e no exterior anunciando que o ex-presidente planejou uma fuga. Nada mais falso, mas nada mais impactante, sobretudo a pouco mais de 10 dias do julgamento”, escreveu. A Corte vai começar a analisar o caso do ex-presidente em 2 de setembro.
Julgamento de Bolsonaro prestes a começar
O julgamento do chamado núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado está previsto para começar no dia 2 de setembro, no STF. As sessões extraordinárias foram marcadas pelo presidente da Primeira Turma da Corte, Cristiano Zanin, para 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h.
Em 2, 9 e 12 também foram convocadas sessões das 14h às 19h. A decisão de Zanin ocorre um dia após o relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, solicitar o julgamento na inclusão da pauta do colegiado. Segundo o magistrado, a definição da data é necessária para assegurar a efetividade da ação judicial.
