Primeira promotora trans toma posse no Amazonas

Por Giovanna Rodrigues - Correio Braziliense

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) empossou nesta sexta-feira (30/7) a advogada e professora Fabi Diniz de Queiroz Pilate como promotora da Justiça substituta, em um marco inédito para o sistema de Justiça brasileiro. Fabi é agora a primeira mulher trans a ocupar o cargo de promotora no país. 

Além de Fabi, outros cinco promotores aprovados no concurso público também foram empossados durante a solenidade, conduzida pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque. O evento reuniu membros do Ministério Público, autoridades e familiares dos novos integrantes da instituição.

Natural de Paranaíba, em Mato Grosso do Sul, Fabi Diniz construiu sua trajetória acadêmica e profissional na área jurídica após estudar em escolas públicas e se formar em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Antes da aprovação no concurso, acumulou quase uma década de experiência em atividades ligadas ao Ministérios Público, entre estágios e assessoria jurídica.

A posse é considerada um marco da representatividade e diversidade dentro das instituições públicas brasileiras. Para o MPAM, a chegada da nova promotora simboliza avanços na inclusão e amplia a presença de grupos historicamente sub-representados em cargos de destaque no sistema de justiça. 

Durante o discurso de encerramento da solenidade, a promotora-geral de Justiça destacou o caráter histórico da posse de Fabi e afirmou que a conquista vai além de uma vitoria individual.  

“A sua conquista transcende a vitória pessoal e o mérito individual”, afirmou Leda Mara. Segundo ela, a aprovação e a posse da primeira mulher trans a assumir o cargo de promotora de Justiça no Brasil representam a concretização dos princípios da Constituição de 1988 e demonstram que “a promessa da Constituição Cidadã de 1988 não é uma ilusão retórica”. 

A procuradora-geral também afirmou que, em um país onde a população trans ainda luta diariamente pelo direito de existir com segurança e dignidade, a presença de Fabi na instituição representa “uma mensagem potente de esperança, de superação e de justiça restaurativa”. Para Leda, a trajetória da nova promotora inspira não apenas a sociedade amazonense, mas todo o país, e reafirma o Ministério Público como “a casa da diversidade, da inclusão e da proteção incondicional à dignidade humana”.