Qual limite de pontos em 12 meses para perder a carteira de motorista

Por Correio Braziliense

Ter a carteira de motorista suspensa é o terror de todo condutor, mas como saber se você está em risco é uma dúvida constante. Isso porque a somatória de pontos não é um cálculo tão simples. O Correio ouviu um especialista sobre o sistema de pontuações e o que fazer caso tenha a CNH suspensa. 

Primeiro, é importante entender que a suspensão tem um tempo determinado, diferente da cassação, em que o cidadão perde o direito de dirigir e precisa esperar dois anos para fazer todo o processo de habilitação novamente. Os pontos na carteira, que levam à suspensão, tem um prazo de 12 meses para prescrever. 

O motorista pode ter a carteira suspensa com 20, 30 ou 40 pontos. A coordenadora de Direito da Faculdade Anhanguera de Goiânia, Danielly Cristina Barbosa, explica que essa mudança começou em 2021. “O limite ele não é fixo, ele vai depender das infrações gravíssimas cometidas nos últimos 12 meses”, pontua. 

O limite é de 40 pontos quando o condutor não cometeu nenhuma infração gravíssima. Já para quem cometeu uma, a carteira é suspensa com 30. No caso de duas ou mais, o limite é de 20 pontos. 

Alguns exemplos de violações consideradas gravíssimas são dirigir com habilitação vencida há mais de 30 dias, disputar corrida, dirigir alcoolizado e deixar de dar passagem para veículos de socorro, como ambulâncias. A pena é de sete pontos na carteira e multa no valor de R$ 293,47. Conduzir com a CNH suspensa também é uma infração gravíssima, caso em que resulta na cassação do documento. 

Mas a especialista alerta: apenas os pontos tem o prazo de prescrição de 12 meses. Para as multas, a validade é de cinco anos. No entanto, não quitar a cobrança pode resultar na inclusão do nome na dívida ativa.

Caso tenha a carteira suspensa, não se desespere. Após a notificação, o próximo passo é entregar a CNH no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Durante o período de suspensão, também é obrigatório fazer o curso de reciclagem, voltado à reeducação do motorista. Só com o certificado e o pagamento das multas, é possível recuperar o documento. 

Veja punições para infrações de trânsito

Natureza gravíssima: multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira;

Natureza grave: multa de R$ 195,23 e cinco pontos;

Natureza média: multa de R$ 130,16 e quatro pontos;

Natureza leve: multa de R$ 88,38 e três pontos.