RedeTV! e Sikêra Jr são condenados a pagar fortuna após ofensa a comunidade LGBT+

Na última segunda-feira (27), o jornalista Sikêra Jr e o canal RedeTV! foram condenados pela Justiça do Rio Grande do Sul a pagarem o valor de R$300 mil em ações civis públicas após uma ação movida pela comunidade LGBTQIA+ e também pelo Ministério Público. O processo teve início depois que o apresentador do programa “Alerta Nacional” chamou gays de “raça desgraçada” ao vivo, após um comercial da rede de fast food Burguer King. A decisão ainda cabe recurso.

A informação foi divulgada com exclusividade pelo colunista Gabriel Vaquer, do portal f5, da Folha de São Paulo. De acordo com o jornalista, a emissora e o apresentador Sikêra Jr teriam sido condenados por causa de programas que foram exibidos em junho e também em novembro do ano de 2021. Além da comunidade LGBTQIA+ e do Ministério Público, a Defensoria Pública da União também participou da ação, que acusa o comunicador de ofender o público homossexual por diversas vezes.

O que Sikêra Jr disse?

Uma das ofensas que mais chamou a atenção ocorreu em junho, quando o comunicador fez questão de comentar sobre o comercial lançado pela rede de fast food, que promovia a diversidade por ser o mês do orgulho LGBTQIA+. “Vocês são nojentos. A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada, mas vai chegar um momento que vamos ter que fazer um barulho maior. Deixa a criança crescer, brincar, descobrir por ela mesma. O comercial é podre, nojento. Iso não é conversa para criança”, Sikêra Jr disse durante o “Alerta Nacional”.

A sentença

O caso foi julgado pela juíza federal Ingrid Schroder Slikwa, da 5ª Vara de Porto Alegre, que apontou que a emissora e o comunicador teriam ultrapassado o limite o aceitável, além de pontuar que Sikêra Jr promoveu discriminação, preconceito, estigmatização e exclusão de uma minoria durante o programa. “A atividade de comunicação desenvolvida pelo apresentador implica, por sua natureza, risco para os direitos de outrem, especialmente quando a liberdade de imprensa e de comunicação, constitucionalmente consagrada, é praticada com excessos”, constava em um trecho da sentença.

Desta forma, a RedeTV! e o apresentador Sikêra Jr foram condenados a pagar o valor de R$300 mil por danos morais coletivos, que serão repassados ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. A juíza responsável pelo caso também determinou que o canal retire do ar os vídeos com as ofensas proferidas pelo comunicador.

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