Restituição Imposto de Renda: Receita abre consulta do 1º lote; veja

Por Aline Gouveia de Correio Braziliense*

A Receita Federal abre nesta quinta-feira (23/5), a partir das 10h, a consulta para o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão contemplados 5.562.065 contribuintes, com um total de crédito de R$ 9,5 bilhões — o maior valor já pago pela Receita em um lote de restituição.

Por causa da tragédia climática vivenciada pelo Rio Grande do Sul, foi dada prioridade aos contribuintes do estado. Serão restituídas 886.260 declarações gaúchas, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão. O valor a ser restituído será pago no dia 31 de maio — data final para enviar a declaração.

Do montante de R$ 9,5 bilhões, R$ 8.857.175.779,78 referem-se aos contribuintes prioritários:

• 258.877 idosos acima de 80 anos
• 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos
• 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
• 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério

Para verificar se a restituição está disponível, basta acessar a página da Receita Federal, disponível neste link. Depois, clique em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página oferece orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração.

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (exclusivo para pessoas com deficiência auditiva).

Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, depois “Meu Imposto de Renda” e na sequência em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.