Xuxa perde na Justiça e é obrigada a pagar indenização a Magno Malta

Uma ação que começou com um pedido de indenização por parte da Xuxa acabou tendo seus rumos alterados e a apresentadora levou a pior. Segundo informações exclusivas da coluna Gente, da “Veja”, o senador Magno Malta (PL-SP), no mês de setembro, entrou com uma ação contra a Rainha dos Baixinhos para que ela arcasse com os custos do processo e honorários dos seus advogados, em relação a um processo que ela perdeu para ele.

O que aconteceu foi que, em 2020, Xuxa entrou com um pedido de indenização, contra Magno Malta, de R$ 150 mil por danos morais. Àquela altura, a apresentadora alegou que um vídeo publicado pelo político teria tom calunioso e ainda teria causado danos a sua imagem. No conteúdo em questão, o senador fazia uma crítica ao livro “Xuxa Maya: Bebê Arco-Íris”.

A obra da apresentadora trabalha sobre o tema da comunidade LGBTQIAPN+ para crianças. “Esdrúxula e indigna”, disse Magno Malta fazendo referência ao livro. O juiz Théo Assuar Gragnano, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), julgou, em abril de 2022, a ação improcedente. De acordo com a autoridade, as palavras utilizadas por Malta dentro do direito à liberdade de expressão. Além disso, os termos fariam referência à obra e não à apresentadora.

“Acresça-se que, sendo a autora pessoa pública de grande fama, está sujeita a rígido escrutínio e a críticas intensas provenientes de diversos segmentos sociais. (…) O próprio réu lembra, na contestação, que outrora reconheceu a ‘sua corajosa militância contra o abuso sexual de crianças e adolescentes”, diz a decisão. O fato é que, diante da derrota da Justiça, Xuxa foi condenada a pagar a Magno Malta todos os custos do processo. Além disso, a Rainha dos Baixinhos deverá custear os honorários de 10% do valor atualizado da causa ao advogado do político. Todo o desenrolar dessa ação foi finalizado na última terça-feira (15).

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