Fim da escala 6x1 avança no Senado e mantém texto da Câmara

A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 ganhou novo impulso no Senado. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer favorável à aprovação do texto, mantendo a proposta que já passou pela Câmara dos Deputados. A medida prevê a substituição da jornada tradicional de seis dias de trabalho por um de descanso por um modelo com dois dias de folga, além da redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.

Para o trabalhador, a mudança pode representar uma alteração significativa na rotina profissional e pessoal. Com dois dias de descanso por semana, a expectativa é de mais tempo para convivência familiar, lazer, estudos, cuidados pessoais e recuperação física após os dias de trabalho. O texto também estabelece uma transição, inicialmente com jornada semanal de 42 horas e, depois de um ano, de 40 horas. A discussão, porém, envolve também os impactos para empresas, especialmente setores que dependem de funcionamento contínuo e de grande quantidade de mão de obra, como comércio e serviços. 

VOTAÇÃO

O próximo passo é a análise do parecer na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde a proposta está pronta para ser votada. A previsão é que a votação ocorra na próxima quarta-feira, 2 de setembro. Aziz afirmou que rejeitou as emendas apresentadas ao texto com o objetivo de evitar alterações que poderiam obrigar a PEC a retornar para a Câmara dos Deputados. A estratégia busca acelerar a tramitação e permitir que a proposta avance sem precisar reiniciar etapas já cumpridas.

Se for aprovada na CCJ, a PEC ainda precisará passar pelo plenário do Senado em dois turnos. Para avançar, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação. Caso o Senado aprove exatamente o texto que já foi aprovado pela Câmara, a proposta poderá seguir para promulgação, sem necessidade de uma nova votação pelos deputados. O cenário, portanto, ainda não representa o fim imediato da escala 6x1: para que a mudança se torne uma regra constitucional, será necessário superar as etapas finais no Senado e alcançar o número de votos exigido. 

Por Redação*