Flamengo pede liminar urgente a Fux que derrube MP das bets
Clube pede suspensão da medida que proíbe patrocínios a partir de terça-feira
Por Redação Clube FM - Brasília
- Atualizado
O Flamengo pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar para suspender a medida provisória que proíbe patrocínios de casas de apostas.
O pedido foi incluído em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), com relatoria do ministro Luiz Fux.
A urgência do clube se deve ao prazo de 6 de outubro, data a partir da qual a exibição de marcas de bets passa a ser considerada publicidade abusiva. A solicitação é que a suspensão da medida dure até o STF julgar o mérito da ação ou o Congresso Nacional deliberar sobre o tema.
O clube rubro-negro tem o maior patrocínio máster da Série A com a Betano, no valor de R$ 268,5 milhões por temporada. Na petição, o Flamengo cita que a MP atinge contratos celebrados de forma válida sob o regime legal vigente, firmados por entidades desportivas com agentes autorizados pela União.
A projeção de impacto financeiro direto para o clube varia entre R$ 400 milhões e R$ 430 milhões. Para o futebol brasileiro como um todo, a estimativa é de R$ 2,5 bilhões. Além dos times, as empresas patrocinam campeonatos da CBF, placas de publicidade e inserções televisivas.
