Governo Lula emite comunicado após Rico Melquiades anunciar mudança para Portugal
Governo reagiu após influenciadores ameaçarem divulgar bets fora do país para o público brasileiro
Por Redação Clube FM - Brasília
- Atualizado
Por Mariana Morais
A suposta mudança de influenciadores brasileiros para Portugal entrou no radar do Governo Federal após a proibição das bets no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou estar ciente dos relatos e indicou que eventuais tentativas de manter a divulgação ou a oferta de conteúdos relacionados às apostas a partir do exterior poderão ser alvo de medidas do governo.
A declaração ocorre poucos dias depois de Lula assinar, em 25 de setembro, uma Medida Provisória que determina o fim da exploração, da oferta, da intermediação e da publicidade das apostas de quota fixa no território nacional. A decisão alcança tanto as apostas esportivas quanto os jogos online.
Desde o anúncio, a medida passou a provocar reações entre influenciadores que tinham contratos ou vínculos com o setor de apostas.
Alguns deles se manifestaram publicamente contra a decisão do governo e questionaram os efeitos do encerramento das atividades das plataformas no país.
Um dos episódios que ganhou repercussão envolve Rico Melquiades. O influenciador anunciou que pretende deixar o Brasil e morar em Portugal a partir de outubro.
A declaração ocorreu no mesmo dia em que foi anunciada a medida contra as bets, mas Rico não afirmou que a mudança de país tenha sido motivada pela decisão do governo.
A possibilidade de influenciadores continuarem produzindo ou divulgando conteúdos de apostas enquanto estiverem fora do Brasil passou, portanto, a integrar o debate em torno da nova regra. A questão envolve especialmente conteúdos produzidos no exterior, mas destinados ao público brasileiro.
Pelas novas determinações, as empresas que atuavam legalmente no mercado deixam de poder oferecer apostas ou realizar publicidade da atividade no país.
A MP também estabelece um cronograma para o encerramento das plataformas e a devolução dos valores mantidos nas contas dos apostadores.
O alcance das medidas sobre conteúdos produzidos fora do território nacional ainda é um dos pontos que passaram a ser discutidos após a proibição.
Nesse cenário, a fala de Lula sinaliza que o governo pretende acompanhar possíveis estratégias utilizadas para tentar contornar as restrições brasileiras.
