Marcius Melhem aceita acordo e encerra processo por assédio sexual
Humorista pagará cinco salários mínimos ao Retiro dos Artistas após proposta do MP-RJ; transação penal não representa confissão de culpa
Por Redação Clube FM - Brasília
- Atualizado
Por Redação Entretenimento - Portal UAI
Marcius Melhem chegou a um acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e encerrou um processo no qual era acusado de assédio sexual.
O ator e humorista aceitou, nesta quinta-feira (24), uma proposta de transação penal apresentada pelo órgão durante uma audiência. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Pelo acordo, o MP-RJ havia proposto inicialmente o pagamento equivalente a três salários mínimos a uma instituição. Melhem, porém, sugeriu elevar o valor para cinco salários mínimos, quantia que corresponde a cerca de R$ 8.105. O dinheiro será destinado ao Retiro dos Artistas, no Rio de Janeiro.
Entenda a transação penal
A transação penal é uma modalidade de acordo prevista para determinadas infrações de menor potencial ofensivo. Nessa situação, o investigado aceita cumprir uma medida, como o pagamento de um valor, para que o caso seja arquivado sem que haja julgamento do mérito.
O acordo não significa admissão de culpa. No caso de Melhem, portanto, a aceitação da transação penal não equivale juridicamente a uma confissão em relação à acusação de assédio sexual.
Acusações contra Marcius Melhem
As denúncias envolvendo o humorista vieram a público em 2019, quando Dani Calabresa procurou o setor de compliance da Globo para relatar acusações de assédio. O caso ganhou repercussão nacional e outras atrizes também fizeram denúncias.
Em agosto de 2023, Melhem se tornou réu em um processo relacionado às acusações. Segundo a Folha, o caso de Dani Calabresa e outras seis denúncias ficaram fora da ação por causa da prescrição dos supostos crimes. Com o acordo firmado agora, o processo que ainda aguardava desfecho também foi encerrado.
No ano passado, o MP-RJ já havia se manifestado pelo arquivamento das denúncias contra o humorista, alegando “inexistência de justa causa para a presente demanda”. O pedido, contudo, havia sido negado pela Justiça.
Vale destacar que Melhem ainda responde a outro processo, relacionado a acusações de violência psicológica e perseguição contra quatro atrizes. Em setembro deste ano, a Justiça do Rio marcou uma audiência de instrução e julgamento para 22 de outubro. A defesa do humorista contesta as acusações e afirma que os fatos já teriam sido analisados e arquivados em outro processo.
