TSE pauta processos envolvendo Lula e Flávio
Corte julgará quatro ações com acusações mútuas sobre gastos de comunicação e publicações na web
Por Redação Clube FM - Brasília
- Atualizado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 15 de novembro o julgamento de quatro processos que envolvem as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversários na disputa presidencial de 2026.
As ações tratam de acusações sobre gastos com publicidade oficial e publicações nas redes sociais durante a campanha.
Um dos processos foi apresentado pelo PL contra Lula e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira.
O partido questiona os gastos do governo federal com publicidade institucional no primeiro semestre de 2026 e sustenta que o limite previsto na legislação eleitoral teria sido ultrapassado. A regra estabelece que essas despesas não podem superar a média dos gastos no mesmo período dos três anos anteriores.
Do outro lado, a coligação de Lula apresentou duas ações contra Flávio Bolsonaro, o deputado Nikolas Ferreira e o PL. A campanha petista acusa os adversários de distorcerem uma declaração de Lula sobre garis, divulgada em vídeo nas redes sociais.
O pedido inclui a retirada do conteúdo, direito de resposta e aplicação de multa. A quarta ação foi apresentada pelo próprio PL e questiona publicações que associam Flávio a organizações criminosas.
Até o momento da publicação da reportagem, nenhum dos quatro processos havia sido julgado.
A análise pelo plenário do TSE poderá resultar em decisões sobre os pedidos apresentados pelas partes, mas não significa que as acusações já tenham sido comprovadas.
O caso faz parte de uma série de disputas judiciais que marcaram a eleição e continuam em tramitação mesmo depois da votação.
