Na última semana, um jovem de 20 anos foi preso por atraso de pensão alimentícia, embora não tenha filhos. O rapaz, identificado como Gustavo Ferreira, chegou a passar pouco mais de 24 horas preso até que a Justiça notasse o erro e o corrigisse durante a audiência de custódia, com a ajuda da Defensoria Pública do Distrito Federal. Segundo os defensores, o nome dele sequer foi citado no processo.
Em entrevista à TV Globo, Gustavo Ferreira contou como se sentiu durante o tempo em que esteve atrás das grades. “É bem chato não ter culpa de nada e ser levado. A pior parte foi o tempo que eu fiquei lá dentro [da prisão] sem ter culpa. Não desejo pra ninguém”, desabafou ele. Ainda de acordo com os defensores públicos, o processo referente ao atraso de pensão alimentícia teve início no ano de 2017, quando o jovem tinha apenas 12 anos de idade.
Outras discrepâncias que chamaram a atenção no caso são o fato de a ação ter sido iniciada no estado de São Paulo e o mandado de prisão civil ter sido emitido por uma Vara de Execução Penal de Minas Gerais, estados onde ele nunca esteve. No dia da audiência de custódia, a defesa de Gustavo, em conjunto com a Defensoria Pública, questionaram as acusações contra o rapaz, que é morador de Taguatinga, em Brasília, e o juiz que analisava o processo reconheceu que o mandado foi expedido erroneamente.
“Na hora que eles falaram que eu estava sendo preso por pensão alimentícia, eu até questionei [os policiais] pelo espanto. Falei que não tenho filho. Eles falaram que não tinha o que fazer”, lembrou Gustavo Ferreira. Agora, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assumiu o caso e vai apurar se houve alguma fraude na ação. A família do rapaz preso injustamente ainda garantiu que vai processar o Estado.
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