Nesta semana, veio à tona a história de Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, de 55 anos, que foi condenada pela Justiça Militar por receber indevidamente os valores da pensão destinada a filhas de ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial. De acordo com o site O Globo, a mulher recebeu a quantia por cerca de 33 anos, o que, totalizado, chega a R$3,7 milhões. O caso aconteceu no Mato Grosso do Sul.
A história teve início em 1986, quando a mulher tinha apenas 15 anos de idade. Na época, ela alterou o nome que constava em sua certidão de nascimento para Ana Lucia Zarate e, com a ajuda da avó, apresentou à Força Expedicionária Brasileira (FEB) documentos falsos que diziam que ela era filha do ex-combatente. Dois anos depois, quando o militar faleceu, a moça então passou a receber uma pensão que, embora tenha variado ao longo dos anos, chegou a alcançar o valor de R$8 mil por mês.
O golpe com o benefício militar permaneceu em segredo até o ano de 2021 e veio à tona por conta da avó de Ana Lucia. Na época, a idosa não gostou do acordo financeiro feito entre as duas e, por conta disso, denunciou a neta à Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, estado em que ambas residem. Durante o depoimento às autoridades, a avó contou que a mulher na verdade é sobrinha-neta do ex-militar e, por conta disso, não possui direito à pensão. Vale lembrar que o benfício é destinado somente a a cônjuges ou descendentes diretos de militares falecidos.
O caso foi a julgamento pela primeira vez em 2023, quando a Justiça Militar condenou Ana Lucia a 3 anos de prisão, além de ter determinado a devolução dos valores recebidos indevidamente. Na época, o juiz responsável pelo caso, Luciano Coca Gonçalves, entendeu que a mulher agiu com a intenção de cometer a fraude. A acusada está sendo defendida pela Defensoria Pública da União, que recorreu a decisão do magistrado e alegou que ela não teve a intenção de cometer o crime. O caso agora aguarda a decisão do Superior Tribunal Militar (STM), mas dois ministros já deram um parecer favorável à condenação.
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