STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro em trama golpista

O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro e outras sete pessoas foram condenados por maioria de votos, na tarde desta quinta-feira (11), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da chamada Trama Golpista.

O resultado da votação ficou em 4 a 1 após o ministro Cristiano Zanin e a ministra Cármen Lúcia aderirem ao entendimento do relator, Alexandre de Moraes, e também do ministro Flávio Dino, todos favoráveis à condenação de Bolsonaro, de ex-ministros e de militares. O único voto contra foi dado pelo ministro Luiz Fux, com uma argumentação que levou 14 horas.

Sobre o caso, a ministra afirmou: “Para mim, há prova da presença de conluio entre essas pessoas, no sentido de uma organização que se integra, com a liderança do Jair Messias Bolsonaro”.

As acusações contra Bolsonaro e os demais

Os crimes pelos quais a maioria votou para a condenação são: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e destruição de bem tombado.

Em seu voto, Cármen Lúcia destacou que esse julgamento possui um caráter histórico: “O que há de inédito, talvez, nessa ação penal, é que nela pulsa o Brasil que dói. A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com o seu passado, o seu presente e com o seu futuro”, declarou ela.

Ela ainda reforçou que considera Bolsonaro o comandante da estrutura criminosa. “Eu tenho por comprovado pela Procuradoria-Geral da República que Jair Messias Bolsonaro praticou os crimes que são imputados a ele na condição de líder da organização criminosa. A procuradora alegou que ele teria estruturado na propagação de desinformação sobre o sistema eleitoral e ataques aos poderes constituídos e seus representantes, a instrumentalização de instituições de Estado, a cooptação de comandos militares para a instituição das providências antidemocráticas de intervenção, planejamento de atos de neutralização violenta de agentes públicos, instigação das manifestações”, declarou.

Além do ex-presidente do Brasil, os outros sete réus no processo são: Walter Braga Netto, general, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro; Mauro Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens e delator; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal; Augusto Heleno, general e ex-ministro do GSI; Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça.

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